Com base na Constituição Federal, o Conselho da República é...
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 89, caput e incisos I, II e V: “Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam: I - o Vice-Presidente da República; II - o Presidente da Câmara dos Deputados; III - o Presidente do Senado Federal; IV - os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados; V - os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal; VI - o Ministro da Justiça; VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.” Como a Constituição traz rol expresso dos integrantes do Conselho da República e nele não aparece “Comandante das Forças Armadas”, essa é a alternativa que não participa do órgão.
- Quando a questão cobrar composição de órgão constitucional, confira se a Constituição traz rol expresso e resolva por confronto literal.
- No Conselho da República, memorize os membros expressamente citados no art. 89, especialmente Vice-Presidente, Presidente do Senado Federal e Ministro da Justiça.
- Não inclua autoridade por afinidade temática; se o cargo não está no rol constitucional, não integra o órgão.
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A alternativa correta é a letra A — Comandante das Forças Armadas.
O Conselho da República (art. 89 da Constituição Federal) é formado por:
- Vice-Presidente da República
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Presidente do Senado Federal
- Líderes da Maioria e da Minoria da Câmara
- Líderes da Maioria e da Minoria do Senado
- Ministro da Justiça
- Cidadãos natos, nomeados (06 no total: 2 pelo Presidente, 2 pelo Senado, 2 pela Câmara)
➡ O Comandante das Forças Armadas NÃO faz parte do Conselho da República.
A
O Comandante das Forças Armadas não integra o Conselho da República Art. 89 da CF/88. Este órgão conta com o Vice-Presidente, Presidente do Senado, Ministro da Justiça, entre outros. Os Comandantes militares compõem o Conselho de Defesa Nacional.
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