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Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3303257
Direito Processual do Trabalho
Patrício Hernandez ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, Construtora Solidez Ltda., pleiteando a condenação da
empresa em horas extras e reflexos, adicional de insalubridade e
reflexos e indenização por danos morais em razão de alegado assédio
moral sofrido durante o contrato de trabalho. Indicou como valores
dos pedidos, respectivamente, R$ 9.000,00, R$ 5.000,00 e R$ 15.000,00.
A sentença julgou parcialmente procedentes os pedidos de Patrício,
deferindo apenas as horas extras e reflexos. Os demais pedidos foram
julgados improcedentes. O juiz fixou honorários de sucumbência de
10% para ambos os advogados, e concedeu os benefícios da justiça
gratuita a Patrício. Com base nessa decisão,