É o conjunto de atividades e recursos de acessibilidade, de natureza somativa e classificatória, com objetivos pedagógicos organizados institucionalmente para alcançar os índices de qualidade na educação.

Deve integrar a proposta pedagógica da escola, envolver a participação da família para garantir pleno acesso e participação dos estudantes público‐alvo da educação especial.

Deve garantir os serviços de apoio especializado voltados a eliminar as barreiras que possam obstruir o processo de escolarização de estudantes com deficiência, a exceção dos transtornos globais do desenvolvimento.

Apenas no caso do aluno com deficiência intelectual, o AEE deve permitir que o atendimento seja realizado no mesmo turno das atividades pedagógicas regulares.

O AEE existe para que os alunos possam aprender o que é diferente dos conteúdos curriculares do ensino comum, a exceção dos mecanismos necessários à eliminação das barreiras socialmente impostas.