A escrituração escolar é uma exigência legal que tem por
finalidade principal registrar, sistematicamente, os fatos relativos
à vida escolar de cada estudante, dos profissionais da educação ‒
docentes, funcionários, técnicos-administrativos, entre outros ‒
que trabalham no estabelecimento de ensino. Considerando a
escrituração escolar, atente para as seguintes afirmações:
I. São princípios da escrituração escolar: objetividade,
simplicidade, autenticidade e racionalidade no ato da
efetivação do registro.
II. A escrituração tem por finalidade assegurar, a qualquer
tempo, a verificação da identidade e a autenticidade da
vida escolar dos alunos, da regularidade de seus estudos e
do funcionamento da escola.
III. Algumas das irregularidades na escrituração são lacunas
no histórico escolar do aluno e documentação incompleta
na ocasião da matrícula, sendo permitidas emendas e
rasuras na documentação.
IV. A responsabilidade pela escrituração de uma escola é da
direção, podendo ser auxiliada excepcionalmente pela
secretaria escolar. É correto o que se afirma em

Question

A escrituração escolar é uma exigência legal que tem por
finalidade principal registrar, sistematicamente, os fatos relativos
à vida escolar de cada estudante, dos profissionais da educação ‒
docentes, funcionários, técnicos-administrativos, entre outros ‒
que trabalham no estabelecimento de ensino. Considerando a
escrituração escolar, atente para as seguintes afirmações:
I. São princípios da escrituração escolar: objetividade,
simplicidade, autenticidade e racionalidade no ato da
efetivação do registro.
II. A escrituração tem por finalidade assegurar, a qualquer
tempo, a verificação da identidade e a autenticidade da
vida escolar dos alunos, da regularidade de seus estudos e
do funcionamento da escola.
III. Algumas das irregularidades na escrituração são lacunas
no histórico escolar do aluno e documentação incompleta
na ocasião da matrícula, sendo permitidas emendas e
rasuras na documentação.
IV. A responsabilidade pela escrituração de uma escola é da
direção, podendo ser auxiliada excepcionalmente pela
secretaria escolar. É correto o que se afirma em  Alternativa A: III e IV apenas.  Ou Alternativa B: I, II e III apenas. Ou Alternativa C: I e II apenas. Ou Alternativa D: I, II, III e IV.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] I e II apenas. Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar que as assertivas III e IV estavam incorretas: III erra ao admitir emendas e rasuras na documentação escolar, e IV erra ao tratar a atuação da secretaria escolar como apenas excepcional. Com isso, restava correta apenas a alternativa que reúne I e II.Tema central: Escrituração escolarAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque depende de III e IV, e as duas estão erradas. III erra ao afirmar que são permitidas emendas e rasuras na documentação escolar; IV erra ao reduzir a atuação da secretaria escolar a auxílio apenas excepcional, quando a escrituração integra suas atribuições regulares, embora sob responsabilidade administrativa da direção.BErradaIncorreta porque inclui a assertiva III. O problema de III não está em reconhecer lacunas no histórico e documentação incompleta como irregularidades, mas em afirmar que seriam permitidas emendas e rasuras, o que invalida a assertiva.CCertaA alternativa C está correta porque reúne apenas as assertivas I e II, ambas compatíveis com a caracterização usual da escrituração escolar. Em I, os princípios indicados — objetividade, simplicidade, autenticidade e racionalidade no registro — estão de acordo com a orientação técnica usual para a prática da escrituração. Em II, a finalidade foi descrita corretamente: a escrituração serve para assegurar a verificação da identidade, da autenticidade da vida escolar do aluno, da regularidade dos estudos e do funcionamento da escola. Como III e IV contêm erros decisivos, o único conjunto sustentável é I e II apenas.DErradaIncorreta porque considera corretas todas as assertivas, inclusive III e IV. Basta o erro material de III sobre rasuras/emendas e o erro funcional de IV sobre o papel da secretaria escolar para afastar essa alternativa.Pegadinha da questãoA questão misturou dois pares de ideias que costumam confundir: reconhecer irregularidades documentais não significa autorizar correção por rasura ou emenda, e responsabilidade da direção não significa atuação apenas excepcional da secretaria escolar.Dica para questões semelhantesEm itens sobre escrituração, se a assertiva admitir emendas ou rasuras em documentação escolar, o ponto tende a estar errado.Diferencie responsabilidade administrativa da direção de execução técnica cotidiana da secretaria escolar; uma não exclui a outra.Quando houver variação possível na nomenclatura de princípios, verifique se o erro decisivo está em outro ponto mais objetivo da questão.Se uma assertiva combina uma parte correta com uma permissão técnica indevida, o item inteiro deve ser considerado falso.

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A escrituração escolar é uma exigência legal que tem por fi...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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