Alternativa Correta: D

Vamos entender o tema central abordado pela questão, que é a Norma Regulamentadora NR-8. Esta norma é parte das regulamentações de segurança do trabalho no Brasil, contidas na Portaria n° 3.214/78, e estabelece requisitos mínimos para as edificações de locais de trabalho, visando garantir condições seguras e saudáveis para os trabalhadores.

Resumo Teórico:

A NR-8 trata das características construtivas das edificações, abordando aspectos como resistência estrutural, proteção contra quedas, ventilação, iluminação e outros requisitos que impactam na segurança e conforto dos trabalhadores. É importante ter em mente que edificações seguras e adequadas contribuem significativamente para a prevenção de acidentes no ambiente de trabalho.

Justificando a Alternativa Correta (D):

A alternativa D está correta porque menciona que "os andares acima do solo devem dispor de proteção adequada contra quedas", seguindo "as normas técnicas e legislações municipais, atendidas as condições de segurança e conforto". Este enunciado está alinhado com as diretrizes da NR-8, que preza pela segurança dos trabalhadores em qualquer nível de altura, garantindo proteção adequada.

Análise das Alternativas Incorretas:

A: A afirmação de que "os pisos, as escadas e as rampas devem oferecer resistência apenas às cargas móveis" está errada. As estruturas devem ser projetadas para suportar tanto cargas móveis quanto cargas permanentes, garantindo a segurança estrutural.

B: A alternativa que sugere "emprego apenas de corrimões" em locais escorregadios está incorreta. A NR-8 e outras normas de segurança exigem o uso de pisos antiderrapantes e outras soluções para prevenir escorregamentos, além dos corrimões.

C: A exigência de um pé direito mínimo de 3,80 metros não é uma condição estabelecida pela NR-8. A norma requer que o pé direito proporcione conforto, segurança e salubridade, mas a altura específica é determinada por outras diretrizes e não necessariamente é de 3,80 metros.

E: A afirmação de que as edificações devem "proporcionar insolação excessiva ou falta de insolação" é totalmente incorreta. As construções devem garantir uma insolação adequada, evitando extremos, para proporcionar um ambiente confortável e saudável.

Estrategias de Interpretação:

Para resolver questões como essa, é crucial ler o enunciado com atenção, identificar palavras-chave e conceitos diretamente relacionados às normas mencionadas. Algumas pegadinhas comuns incluem detalhes específicos que desviam levemente do que a norma estabelece, como medidas exatas ou soluções exclusivas.

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NR 18/2020:

18.9 Medidas de prevenção contra queda de altura

18.9.1 É obrigatória a instalação de proteção coletiva onde houver risco de queda de trabalhadores ou de projeção de materiais e objetos no entorno da obra, projetada por profissional legalmente habilitado.

[...]

18.9.4 É obrigatória, na periferia da edificação, a instalação de proteção contra queda de trabalhadores e projeção de materiais a partir do início dos serviços necessários à concretagem da primeira laje.