O motorista de ônibus Paulo, após cumprir uma
jornada exaustiva e mal remunerada, dirigia em rodovia
durante a madrugada. Sentindo-se extremamente
sonolento, mas temendo ser demitido caso parasse o
veículo (pois já havia sido advertido por atrasos), ele
decide continuar a viagem, acelerando o percurso para
compensar o tempo perdido. Em um trecho sinuoso e sob neblina, Paulo invade a contramão em alta
velocidade e colide frontalmente com um automóvel,
causando a morte imediata de dois passageiros. Em
sede de inquérito policial, o advogado de Paulo defende
a tese de inexigibilidade de conduta diversa (excludente
de culpabilidade), alegando que o medo da perda do
emprego e a pressão laboral criaram uma situação de
coação moral irresistível. Analisando a conduta de
Paulo, a teoria do crime e a jurisprudência dominante
sobre dolo eventual e culpa consciente, assinale a
alternativa correta:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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