Comentário do gabarito:

A questão aborda Normas Gerais de Circulação e Conduta relativas ao transporte de passageiros em motocicletas, motonetas e ciclomotores. Para resolver, o candidato precisa conhecer os requisitos legais exigidos para transporte seguro destes passageiros, indicados pelo CTB e pelas Resoluções do Contran.

Legislação aplicável: Segundo o art. 244, II, do Código de Trânsito Brasileiro:
“Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor: II – transportando passageiro … fora do assento suplementar colocado atrás do condutor ou em carro lateral;”
E o art. 244, I: “sem usar capacete de segurança”.
Já a Resolução Contran 453/2013 e a 356/2010 reforçam a necessidade do uso de capacete, vestuário de proteção e assento adequado para passageiros.

Sequência correta: D) V, V, V, F.

Comentários item a item:
1) Utilizando capacete de segurança — VERDADEIRO.
Obrigatoriedade prevista no CTB e nas resoluções mencionadas.

2) Em carro lateral ou assento suplementar — VERDADEIRO.
O passageiro só pode ser transportado no “carro lateral” (sidecar) ou no assento extra atrás do condutor (CTB, art. 244, II).

3) Usando vestuário de proteção — VERDADEIRO.
Conforme Resolução Contran 453/2013 (art. 1º), vestuário de proteção é obrigatório para passageiro.

4) Utilizando cinto de segurança — FALSO.
Motocicletas, motonetas e ciclomotores não têm cinto de segurança obrigatório para passageiros. Cinto só é exigido em automóveis, ônibus, caminhonetes etc.

Exemplo prático: Um operador transporta passageiro sem o capacete: cometerá infração gravíssima diante do CTB, tendo o documento de habilitação recolhido.

Por que as demais sequências estão erradas?
- A opção A marca incorretamente o uso de cinto como verdadeiro.
- Opção B nega obrigações essenciais de segurança.
- Opção C repete o erro do cinto de segurança.

Pegadinha: Não confundir “vestuário de proteção” – obrigatório – com “cinto de segurança” – não obrigatório em motos!

Dica de doutrina: Julyver Modesto de Araújo destaca: “uso do capacete e local correto de transporte do passageiro são elementos básicos obrigatórios pela Lei.”

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