A Constituição Política catarinense tem o seguinte
preâmbulo, "O povo catarinense, integrado à nação
brasileira, sob a proteção de Deus e no exercício do
poder constituinte, por seus representantes, livre e
democraticamente eleitos, promulga esta Constituição do
Estado de Santa Catarina."
O Estado exerce, com a União e os Municípios, várias
competências, dentre as alternativas abaixo, marque (V)
verdadeiro e (F) falso:
(__)Preservar as florestas, a fauna e a flora.
(__)Combater as causas da pobreza e os fatores de
marginalização, promovendo a integração social dos
setores favorecidos.
(__)Estabelecer e implantar política de educação para a
segurança do trânsito.
(__)Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização
de obras de arte e de outros bens de valor histórico,
artístico ou cultural.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA dos itens acima, de cima para
baixo:

Question

A Constituição Política catarinense tem o seguinte
preâmbulo, "O povo catarinense, integrado à nação
brasileira, sob a proteção de Deus e no exercício do
poder constituinte, por seus representantes, livre e
democraticamente eleitos, promulga esta Constituição do
Estado de Santa Catarina."
 O Estado exerce, com a União e os Municípios, várias
competências, dentre as alternativas abaixo, marque (V)
verdadeiro e (F) falso:
(__)Preservar as florestas, a fauna e a flora.
(__)Combater as causas da pobreza e os fatores de
marginalização, promovendo a integração social dos
setores favorecidos.
(__)Estabelecer e implantar política de educação para a
segurança do trânsito.
(__)Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização
de obras de arte e de outros bens de valor histórico,
artístico ou cultural.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA dos itens acima, de cima para
baixo:  Alternativa A: V, F, F, V. Ou Alternativa B: F, V, V, V.  Ou Alternativa C: V, F, V, V. Ou Alternativa D: V, F, V, F.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] V, F, V, V. Gabarito: CFundamento decisivo: Constituição do Estado de Santa Catarina, art. 10, incisos IV, VII, X e XII: “Art. 10. O Estado exerce, com a União e os Municípios, as seguintes competências: (...) IV - impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural; (...) VII - preservar as florestas, a fauna e a flora; (...) X - combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos; (...) XII - estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.”Tema central: Competências comuns estaduaisAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque marca a 3ª assertiva como falsa. Isso contraria diretamente o art. 10, XII, da Constituição do Estado de Santa Catarina, que prevê como competência comum “estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito”.BErradaEstá errada porque marca a 1ª assertiva como falsa. O art. 10, VII, da Constituição estadual prevê expressamente “preservar as florestas, a fauna e a flora” como competência exercida pelo Estado com a União e os Municípios.CCertaA alternativa C está correta porque corresponde exatamente ao confronto literal entre as assertivas e o art. 10 da Constituição do Estado de Santa Catarina. A 1ª assertiva é verdadeira, pois o art. 10, VII, prevê “preservar as florestas, a fauna e a flora”. A 2ª é falsa, porque o art. 10, X, fala em integração social dos “setores desfavorecidos”, e não dos “setores favorecidos”. A 3ª é verdadeira, nos termos do art. 10, XII: “estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito”. A 4ª é verdadeira, conforme o art. 10, IV: “impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural”.DErradaEstá errada porque marca a 4ª assertiva como falsa. O art. 10, IV, da Constituição estadual dispõe literalmente que é competência comum “impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural”.Pegadinha da questãoA banca alterou uma única palavra do texto constitucional no 2º item: a Constituição fala em “setores desfavorecidos”, mas a assertiva trouxe “setores favorecidos”. Essa troca muda o conteúdo normativo e torna a assertiva falsa.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar competências constitucionais, faça confronto literal com o dispositivo indicado pelo tema.Em assertivas muito próximas do texto normativo, verifique palavras-chave que alteram o sentido jurídico, como “favorecidos” e “desfavorecidos”.Se o enunciado perguntar por competência exercida com União e Municípios, procure o rol de competências comuns, sem transformar o tema em competência privativa.

A Constituição Política catarinense tem o seguinte preâmbul...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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