O patrimônio fossilífero é objeto de proteção desde 1942. A...

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Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: UFRJ Prova: SELECON - 2026 - UFRJ - Técnico de Laboratório - Coleções Geopaleontológicas |

Q3926004 Direito Constitucional

O patrimônio fossilífero é objeto de proteção desde 1942. Ao longo dos anos, esse patrimônio foi aperfeiçoado por diversos instrumentos jurídicos. Atualmente, entende-se fósseis e jazigos fossilíferos como:

bem municipal, conforme a Lei Orgânica do Município

patrimônio histórico definido pelo IPHAN, com até 11.000 anos de idade

bem cultural, passível de livre extração, mas não de comercialização

bem da União, conforme a Constituição Federal de 05 de outubro de 1988

patrimônio histórico-paleontológico, determinado por Instrução Normativa da Sociedade Brasileira de Paleontologia

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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