Home Concursos Públicos Questões Q503600 Segundo o Código de Processo Civil (CPC), considera-se em fr... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q503600 Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução , Da Execução em Geral - Fraude contra Credores e Fraude à Execução , Ano: 2012 Banca: CEFET-BA Órgão: CREF - 13ª Região (BA-SE) Prova: CEFET-BA - 2012 - CREF - 13ª Região (BA-SE) - Analista Advogado | Q503600 Direito Processual Civil - CPC 1973 Segundo o Código de Processo Civil (CPC), considera-se em fraude de execução a alienação ou oneração de bens quando Alternativas A o bem objeto de alienação vier a sofrer evicção. B sobre eles pender ação fundada em direito real. C não houver a devida anuência do cônjuge do alienante, denominada de vênia conjugal. D houver alienação de bens imóveis durante a pendência de execução fiscal ajuizada contra o alienante, independente do valor do bem e da existência de bens outros capazes de garantir o débito. E houver alienação de bens imóveis durante a pendência de processo administrativo fiscal ajuizado contra o alienante, independente do valor do bem e da existência de bens outros capazes de garantir o débito. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro