Durante uma reunião pedagógica, o professor Rômulo afirmou ...

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Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor II - Ensino Fundamental - Anos Iniciais - Oficionas de Escolas Integrais |

Q3800211 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Durante uma reunião pedagógica, o professor Rômulo afirmou que um aluno de 13 anos de idade ainda é considerado criança, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A diretora Karina discordou, dizendo que, conforme a lei, esse aluno já é classificado como adolescente.
Com base no que dispõe o ECA, assinale a alternativa correta:

Rômulo está certo, pois a infância vai até os 14 anos completos.

Ambos estão certos, pois há sobreposição entre infância e adolescência.

Karina está certa, pois a partir dos 12 anos completos a pessoa já é considerada adolescente.

Rômulo está certo, pois a adolescência começa apenas aos 15 anos.

Ambos estão errados, pois o ECA não define critérios etários para infância e adolescência.

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