Certo.

A Doutrina Calvo, formulada pelo jurista argentino Carlos Calvo no século XIX, realmente defendia que Estados estrangeiros não deveriam intervir diplomaticamente em disputas de natureza privada envolvendo seus cidadãos ou empresas em outro país, salvo em casos de denegação de justiça. Assim, os nacionais de um Estado deveriam renunciar à proteção diplomática de seu país de origem, submetendo-se às jurisdições locais.

Fonte: DeepSeek

A Doutrina Calvo estabelece que estrangeiros devem buscar reparação apenas em tribunais locais, sem recorrer à proteção diplomática ou intervenção de seus países de origem. Ela tem como princípios a igualdade de direitos entre estrangeiros e nacionais, no sentido de que os investidores estrangeiros não gozam de uma situação mais favorável do que os locais. Além disso, por questão de soberania, entende-se que a jurisdição é exclusiva do Estado receptor do capital. Pela Cláusula Calvo, o estrangeiro renuncia formalmente à ajuda diplomática do governo e aceita a jurisdição dos tribunais do país que recebeu os investimentos. É basicamente uma renúncia prévia do particular à proteção diplomática.

Essa doutrina não prevaleceu, já que o direito de proteção diplomática é um poder discricionário do Estado, não do particular.