Considere a seguinte assertiva: “Compete privativamente à Un...
Letra (d)
CF.88,
Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: CAPACETE DE PM
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
II - desapropriação;
Comercial
Agrário
Penal
Aeronáutico
Civil
Eleitoral
Trabalho
Espacial
DEsapropriação
Processual
Marítimo
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: TUPEF
I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;
Legislação concorrente:
TRI FI PEN EC UR - Tributário, Financeiro, Penitenciário, Econômico e Urbanístico.
CF, arts. 22, I e 24, I.
Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;
QUANTO À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, É SÓ LEMBRAR QUE OS ESTADOS TÊM COMPETÊNCIA PARA INSTITUIR TRIBUTOS (IPVA), ASSIM COMO OS MUNICÍPIOS (IPTU).QUANTO À LEGISLAÇÃO FINANCEIRA, É SÓ LEMBRAR QUE OS ESTADOS E OS MUNICÍPIO TÊM A COMPETÊNCIA DE INSTITUIR SUAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAL ESTADUAL E ANUAL MUNICIPAL RESPECTIVAMENTE.
GABARITO ''D''
bizu:
3R$UP --> competencia concorrente
tributario
financeiro
economico
Urbanistico
Peninteciario
Frase está incorreta!
Direito: civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho = competência privativa da UNIÃO legislar (art. 22, I)
Direito: tributário e financeiro são competências concorrentes para UNIÃO, ESTADOS e DF legislarem (art. 24, I)
Portanto, gabarito D !
CAPACETE PM -> PRIVATIVA (delegável por LC aos estados e DF)
TUPEF -> CONCORRENTE (União NORMAS GERAIS e estados /DF NORMAS ESPECÍFICAS***)
(Y)
Pedro Matos, como assim Municípios? Não estamos falando de competência concorrente??
CADA ENTE DA FEDERAÇÃO POSSUI SEU PRÓPRIO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Competência privativa da União para legislar:
CAPACETE DE PM (como muitos já conhecem)
E eu inventei essa nova: "ATÉ RI PRO TRATRA"
IV - águas, telecomunicações, energia, radiodifusão e informática;
XXIX - propaganda comercial.
XI - trânsito e transporte
E a aumentei a famosa frase da competência concorrente: "PUTEFO CONPRO CU JUNCO"
I – direito penitenciário, urbanístico, tributário, econômico e financeiro; II - orçamento;
V - CONSUMO E PRODUÇÃO;
IV - CUSTAS DOS SERVIÇOS FORENSES
III - JUNTAS COMERCIAIS;
Questão decoreba!!!!
Privativas da união --- CAPACETE DE PM--- :
Civil
Agrário
Penal
Aeronáutico
Comercial
Eleitoral
Trabalho
Espacial
D E ...
Processual
Marítimo
Concorrentes --- FÉ PATU ---
Financeiro
Econômico
Penitenciário
Ambiental
Tributário
Urbanistico
Embora a questão não apresenta um alto nível de complexidade. É triste saber que ainda há bancas que cobrem em suas provas a capacidade do aluno decorar artigos. Decorar matéria não significa conhecimento!!
Concordo meu amigo Carlos Eduardo, esse tipo de questão não beneficia quem estuda.
O negócio é decorar mesmo. não adianta chorar... Vem coisa pior por ai :(
LETRA D
Macete : Notem que várias competências iniciais do Art 22 ( privativa da União) tem o final com AL
Art. 22 I - direito civil, comerciAL, penAL, processuAL, eleitorAL, agrário, marítimo, aeronáutico, espaciAL e do trabalho;
Macete : Notem que no início do Art.24 a competência concorrente lida com $$$
I - direito tributário ($), financeiro ($), penitenciário, econômico ($) e urbanístico;
II - orçamento; ($)
III - juntas comerciais;
IV - custas dos serviços forenses; ($)
A APROVAÇÃO ESTÁ CADA DIA MAIS PERTO!!
CAPACETE PM
CIVIL, AGRARIO, PROCESSUAL, AERONAUTICO, COMERCIAL, ESPACIAL, TRABALHO, ELEITORAL, PENAL, MARITIMO.
Frase para memorizar que me ajuda muito
No Espaço Ele Cívil Com Pena do Trabalhador Agrário e resolveu Processar a Marinha e a Aeronáutica.
Competências privativas da União:
CIVIL, AGRARIO, PROCESSUAL, AERONAUTICO, COMERCIAL, ESPACIAL, TRABALHO, ELEITORAL, PENAL, MARITIMO.
tributário e financeiro , Quando envolve dinheiro todos querem
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;
II - orçamento;
......
IV - custas dos serviços forense
.........
§ 1º No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais.
§ 2º A competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar dos Estados.
§ 3º Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades.
§ 4º A superveniência de lei federal sobre normas gerais suspende a eficácia da lei estadual, no que lhe for contrário.
Legislação concorrente
PUTOFÉ JUCUS PROCON
Penitenciário
Urbanístico
Tributário
Orçamentário
Financeiro
Econômico
Juntas comerciais
Custas dos serviços forenses
Produção
Consumo
CAPACETE PM -> PRIVATIVA (delegável por LC aos estados e DF)
TUPEFO -> CONCORRENTE (União NORMAS GERAIS e estados /DF NORMAS ESPECÍFICAS***)
Como a amiga abaixo, quem fizer esse esquema e gravar, nunca mais erra. Uso PUFETO para competência concorrente e CAPACETE de PM para competência privativa da União.
O que é privativo: Aquilo que é privado, exclusivo, restrito, particular, próprio, peculiar.
Geralmente, basta lembrar quais são os concorrentes para este tipo de questão.
Eco - Tribu - Pen - Ur - Fi
Econômico
Tributário
Penitenciário
Urbanístico
Financeiro
At.te, CW.
fácil.
Puro CAPACETE DE PM nessa
É SÓ LEMBRAR DO TECE CAPA NOS TAMANHOS PM E FEPUT.
TRIPE FINURECO é concorrente:
TRIbutário
PEnitenciário
FINanceito
URbanístico
ECOnômico
CAPACETE de PM: Privativo da União.
TRI FI PEN EC UR: Concorrente (U, E, DF)
Mnemônico COMPETÊNCIA PRIVATIVA UNIÃO
POLÍCIAS c/ CAPACETE DE PMS ATIRA TRA TRA NA POPULAÇÃO INDÍGENA e EMIGRANTES DE SP e RP
POLÍCIAS: (normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares; competência da polícia federal e das polícias rodoviária e ferroviária federais;
Civil
Agrário
Penal
Aeronáutico
Comercial
Eleitoral
Trabalho
Espacial
Diretrizes e bases da educação
Energia
Processual
Militar
Seguridade social
Atividades nucleares
Telecomunicações
Informática
Rádio difusão
Águas
TRÂnsito
TRAnsporte
NAcionalidade, naturalização, cidadania
POPULAÇÃO INDÍGENA
Emigração, imigração, extradição
DEsapropriação
SP (serviço postal)
RP (Registros públicos)
FONTE: Alunos do Qconcurso.
Pra acertar a questão é só lembrar que todos querem um pedaço da fatia do bolo (Tributário e Financeiro).
Nossa eu estava com uma dificuldade em interpreta essas questões relacionado a este tema mas com os macetes dos colegas que acabei de aprender ficou mamão com açúcar... Obrigado meus amigos sucesso a todos e vamos que vamos rumo à nossa aprovação.
Gabarito: letra D
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;
.............................................................................................................................................................................................
Art. 24. Compete à UNIÃO, aos ESTADOS e ao DISTRITO FEDERAL legislar concorrentemente
sobre:
> DIREITO TRIBUTÁRIO;
> FINANCEIRO;
> PENITENCIÁRIO;
> ECONÔMICO;
> URBANISTÍCO.
...............................................................................................................................................................................................
LETRA : D
rt. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;
GABARITO: D
Competência legislativa privativa da União – Art. 22 da CF/88
Mnemônico: CAPACETE de PM
C – Civil
A – Agrário
P – Penal
A – Aeronáutico
C – Comercial
E – Eleitoral
T – Trabalho
E – Espacial
P – Processual
M – Marítimo
Competência legislativa concorrente – Art. 24, inciso I da CF/88
Mnemônico: PenEU TriFi
Pen – Penitenciário
E – Econômico
U – Urbanístico
Tri – Tributário
Fi – Financeiro
GABARITO LETRA D
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
ARTIGO 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;
Tributário e financeiro é CONCORRENTE