A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação N...

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Q4449159 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) estabelece critérios para a verificação do rendimento escolar nos níveis fundamental e médio. Considerando as disposições da referida Lei, assinale a alternativa INCORRETA. 
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