Notificação é a comunicação da ocorrência de determinada d...

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Q3908984 Enfermagem
Notificação é a comunicação da ocorrência de determinada doença ou agravo à saúde, feita à autoridade sanitária por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, para fins de adoção de medidas de intervenção pertinentes. Historicamente, a notificação compulsória tem sido a principal fonte da vigilância epidemiológica, a partir da qual, na maioria das vezes, se desencadeia o processo informação-decisão-ação (BRASIL, 2009).
São alguns critérios para inclusão de doenças e agravos na lista de notificação compulsória:
1. Magnitude: aplicável a doenças de elevada frequência, que afetam grandes contingentes populacionais e se traduzem por altas taxas de incidência, prevalência, mortalidade e anos potenciais de vida perdidos.
2. Potencial de disseminação: representado pelo elevado poder de transmissão da doença, através de vetores ou outras fontes de infecção, colocando sob risco a saúde coletiva.
3. Transcendência: expressa-se por características subsidiárias que conferem relevância especial à doença ou agravo, destacando-se: severidade, medida por taxas de letalidade, de hospitalização e de sequelas; relevância social; relevância econômica.
4. Capacidade Vetorial: trata-se da propriedade do vetor, mensurada por parâmetros como abundância, sobrevivência e grau de domiciliação.
5. Vulnerabilidade: medida pela disponibilidade concreta de instrumentos específicos de prevenção e controle da doença, propiciando a atuação efetiva dos serviços de saúde sobre indivíduos e coletividades.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: A questão cobra os critérios clássicos de inclusão de doenças e agravos na lista de notificação compulsória: magnitude, potencial de disseminação, transcendência e vulnerabilidade. No enunciado, as afirmativas 1, 2, 3 e 5 correspondem a esses critérios; a 4 traz capacidade vetorial, que é atributo do vetor e não critério geral de inclusão. Por isso, o gabarito é E.

Tema central: Notificação compulsória
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque inclui a afirmativa 4, que não é critério geral de inclusão na lista de notificação compulsória. Capacidade vetorial é atributo específico do vetor, não critério programático de vigilância epidemiológica. Além disso, a alternativa exclui 1, 3 e 5, que são critérios válidos: magnitude, transcendência e vulnerabilidade.
B
Errada
Incorreta porque, embora 1, 2 e 3 estejam corretas, exclui a afirmativa 5. Vulnerabilidade é critério clássico de inclusão, pois a disponibilidade concreta de medidas de prevenção e controle permite atuação efetiva dos serviços de saúde sobre o agravo.
C
Errada
Incorreta porque exclui a afirmativa 2, que está correta. O potencial de disseminação é critério central de notificação compulsória, já que doenças com maior possibilidade de propagação exigem informação oportuna para desencadear medidas de controle coletivo.
D
Errada
Incorreta porque inclui a afirmativa 4, que não compõe os critérios gerais de inclusão, e exclui as afirmativas 1 e 3, que são válidas. Magnitude e transcendência fazem parte do conjunto clássico de critérios da vigilância epidemiológica para definir notificação compulsória.
E
Certa
A alternativa E está correta porque reúne exatamente os quatro critérios clássicos usados na seleção de eventos de interesse em saúde pública para notificação compulsória: magnitude, potencial de disseminação, transcendência e vulnerabilidade. A vulnerabilidade também é critério válido porque indica a existência de meios concretos de prevenção e controle, permitindo atuação efetiva dos serviços de saúde. A afirmativa 4 fica de fora porque capacidade vetorial pertence ao campo da epidemiologia de doenças transmitidas por vetores, mas não integra o elenco geral de critérios de inclusão.
Pegadinha da questão
A banca inseriu um conceito técnico verdadeiro em outro contexto: capacidade vetorial existe como conceito epidemiológico, mas não é critério geral para inclusão de doenças e agravos na lista de notificação compulsória.
Dica para questões semelhantes
  • Separe critérios gerais de vigilância epidemiológica de características específicas de transmissão, como atributos do vetor.
  • Memorize o núcleo clássico da notificação compulsória: magnitude, potencial de disseminação, transcendência e vulnerabilidade.
  • Quando aparecer um termo tecnicamente correto, confirme se ele é critério normativo de inclusão ou apenas conceito epidemiológico relacionado ao agravo.

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