Alternativa Correta: E (Errado)

Tema central: O enunciado aborda o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), um importante serviço da assistência social, especialmente no âmbito da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Resumo teórico: O SCFV é um serviço ofertado prioritariamente em Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e não em “Centros de Convivência governamentais vinculados ao Ministério do Desenvolvimento Social”, como diz o enunciado. Seu objetivo é o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, a prevenção de situações de risco social e a promoção de convivência para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. O SCFV está regulamentado por normativas como a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e o Manual de Orientações Técnicas SCFV (MDS, 2014).

Justificativa da resposta: O erro do item está na afirmação de que o serviço é ofertado em “Centros de Convivência governamentais vinculados ao Ministério do Desenvolvimento Social”. Na realidade, a oferta do SCFV ocorre, principal e prioritariamente, nos CRAS, embora também possa acontecer em outros espaços públicos reconhecidos pelo SUAS em parceria com a rede socioassistencial. Além disso, o Ministério responsável passou por reestruturações e atualmente se chama Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Estratégia de interpretação: Atenção aos detalhes institucionais e à denominação dos equipamentos públicos. Pegadinhas comuns envolvem a troca do local de oferta dos serviços ou o nome incorreto dos órgãos gestores.

Dica: Sempre que o enunciado especificar “Centros de Convivência” como local exclusivo dos serviços socioassistenciais, desconfie, pois o principal equipamento é o CRAS.

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O SCFV é ofertado principalmente nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) e em espaços de convivência conveniados com os municípios — não necessariamente em "Centros de Convivência governamentais" como estrutura formal.

A gestão do SCFV é municipal, no âmbito do SUAS, com cofinanciamento federal (e às vezes estadual).

O Ministério do Desenvolvimento Social (hoje Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS) não é o ofertante direto do serviço, apenas coordena a política em nível nacional.