“Produção, sistematização de informações, indicadores e índi...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B - Vigilância Social
1. Tema Central da Questão
A questão trata de um dos eixos estruturantes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS): a Vigilância Socioassistencial. Ela destaca a coleta, produção, sistematização e análise de informações sobre situações de vulnerabilidade e risco social nos territórios, bem como o monitoramento do padrão dos serviços socioassistenciais. Este tema é fundamental para concursos de Serviço Social, pois integra o campo da gestão e da implementação das políticas públicas.
2. Resumo Teórico
A Vigilância Socioassistencial é uma função essencial do SUAS, prevista na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) (Lei 8.742/93) e detalhada na NOB/SUAS. Ela permite o conhecimento permanente da realidade social dos territórios, orientando o planejamento, a oferta de serviços e a identificação de demandas. Por meio de indicadores, ela monitora riscos, vulnerabilidades, violações de direitos e padrões de atendimento — informações estratégicas para a proteção social.
Fontes: LOAS, NOB/SUAS, Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS 109/2009).
3. Justificativa da Alternativa Correta
A alternativa B está correta porque o texto faz referência explícita à função de Vigilância Social: produção e análise de dados sobre vulnerabilidades, riscos e padrões de atendimento no território. Isso caracteriza exatamente o papel da Vigilância Socioassistencial, que subsidia as demais ações da assistência social.
4. Análise das Alternativas Incorretas
A - Proteção Social: Diz respeito à oferta direta de serviços, programas e benefícios para enfrentar vulnerabilidades, mas não à análise e monitoramento de dados.
C - Controle Social: Refere-se à participação da sociedade civil no acompanhamento e fiscalização das políticas públicas, não à produção de indicadores.
D - Matricialidade Sociofamiliar: É o princípio que reconhece a família como unidade de referência, mas não se relaciona diretamente à produção de informações ou monitoramento territorial.
5. Estratégias para Interpretação
Ao resolver questões como essa, destaque palavras como “indicadores”, “sistematização de informações” e “vigilância sobre padrões”. Esses termos são indícios claros de referência à Vigilância Socioassistencial. Atenção para não confundir com funções ligadas à execução de serviços ou à participação social.
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