Considerando o protagonismo internacional do Brasil no tema ...
Considerando o protagonismo internacional do Brasil no tema do combate ao racismo e da promoção da igualdade étnico-racial, julgue o item a seguir.
A Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental, lançada pelo Brasil na COP30, reconhece que o racismo ambiental — frequentemente manifestado por políticas e práticas que resultam em exposição desproporcional de pessoas e comunidades a danos ambientais e riscos climáticos — contraria os princípios de igualdade e de não discriminação previstos no direito internacional dos direitos humanos.
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O conceito de racismo ambiental se refere justamente à situação em que comunidades racializadas ou socialmente vulneráveis sofrem de forma desproporcional os impactos de poluição, desastres ambientais ou ausência de infraestrutura ambiental adequada.
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