Acerca do atual ambiente internacional, marcado pela erosão ...
Acerca do atual ambiente internacional, marcado pela erosão dos mecanismos de controle de armamentos e pela crescente ameaça do uso de armas nucleares, julgue o item que se segue.
A Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS), cuja presidência pro tempore é exercida este ano pelo Brasil, foi criada em 1986 pela associação entre a Zona Livre de Armas Nucleares da América Latina e do Caribe (Tratado de Tlatelolco) e a Zona Livre de Armas Nucleares da África (Tratado de Pelindaba).
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Essa afirmação está incorreta para os padrões do CACD.
Embora a ZOPACAS (criada pela Resolução 41/11 da ONU em 1986) busque objetivos semelhantes aos tratados mencionados, ela não nasceu da associação entre eles. []
Aqui estão os pontos de correção técnica:
- Origem: A ZOPACAS foi uma iniciativa diplomática do Brasil (governo Sarney) para evitar a introdução da corrida armamentista e de armas de destruição em massa no Atlântico Sul, mantendo a região fora das tensões da Guerra Fria.
- Anacronismo: O Tratado de Pelindaba (África) só foi assinado em 1996, dez anos depois da criação da ZOPACAS. Portanto, a ZOPACAS não poderia ter surgido da união com algo que ainda não existia formalmente.
- Natureza Jurídica: O Tratado de Tlatelolco (1967) e o de Pelindaba (1996) são tratados que estabelecem Zonas Livres de Armas Nucleares (ZLANs) em territórios terrestres. Já a ZOPACAS é um fórum de cooperação política e de segurança que abrange um espaço marítimo. [, , , ]
A pegadinha: A banca costuma misturar esses temas porque a ZOPACAS ajuda a "unir" geograficamente essas duas zonas terrestres livres de armas nucleares, criando um "corredor" desnuclearizado no Hemisfério Sul, mas a origem histórica é distinta.
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