A quem cabe a competência de avaliar a situação da assistên...
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: C - A conferência de assistência social.
Para compreender a questão, é essencial entender o papel da Conferência de Assistência Social no contexto das políticas públicas. As conferências são fóruns de debate e deliberação voltados para avaliar e direcionar a política de assistência social, um pilar fundamental do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), as conferências têm a função de avaliar a política de assistência social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema, garantindo a participação democrática da sociedade civil.
Agora, vamos analisar as alternativas:
A - A vigilância socioassistencial: A vigilância socioassistencial tem como função coletar, processar, analisar e divulgar dados territoriais que orientam a gestão do SUAS. Ela não é responsável por definir diretrizes para a política, mas sim por fornecer informações para subsidiar decisões.
B - Ao diagnóstico social: O diagnóstico social busca identificar necessidades e condições sociais, mas não tem a competência de definir diretrizes ou avaliar avanços na política de assistência social.
C - A conferência de assistência social: Correta! As conferências são os espaços adequados para avaliação e definição de diretrizes para a política de assistência social, conforme estabelecido pela legislação.
D - Ao plano de assistência social: O plano de assistência social é um documento estratégico que organiza as ações a serem desenvolvidas, mas ele próprio é resultado das diretrizes definidas nas conferências.
E - Ao orçamento: O orçamento é uma ferramenta de planejamento financeiro que assegura recursos para a implementação de políticas, mas não é responsável pela avaliação ou definição de diretrizes.
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As conferências de assistência social= são instâncias que têm por atribuições a avaliação da política de assistência e a definição de diretrizes para o aprimoramento do SUAS, ocorrendo no âmbito da União, Estados, DF e Municípios.
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