Essa afirmação está CORRETA e toca em pontos centrais da tradição diplomática brasileira e do Direito Internacional.

Aqui está a síntese dos fundamentos para o CACD:

1. ZOPACAS (1986): A Defesa do Entorno Estratégico

A criação da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, por iniciativa brasileira, consolidou o conceito de que o Atlântico Sul é uma região de interesse exclusivo dos países ribeirinhos (América do Sul e África).

• Objetivo: Evitar a presença de potências extrarregionais e armas de destruição em massa (desnuclearização).
• Contexto Atual: O Brasil revitalizou a ZOPACAS (especialmente na Reunião Ministerial do Mindelo em 2023) para reforçar a segurança marítima contra a pirataria e o crime organizado, protegendo a nossa "Amazônia Azul".

2. CELAC (2014): A Proclamação da Zona de Paz

Feita durante a II Cúpula da CELAC em Havana, essa proclamação é um marco regional que reforça princípios que constam no Artigo 4º da Constituição Federal Brasileira:

• Solução Pacífica de Controvérsias: Compromisso de não recorrer à ameaça ou ao uso da força.
• Não Intervenção: Respeito à soberania nacional e à autodeterminação de cada Estado membro.

3. A Conexão Diplomática

Para a prova, entenda que essas duas iniciativas (ZOPACAS e CELAC) formam o que se chama de "arquitetura de paz" do Hemisfério Sul. A diplomacia brasileira as defende historicamente para:

• Garantir a autonomia regional frente às disputas entre grandes potências globais.
• Promover o Multilateralismo e o Direito Internacional como ferramentas de proteção para países de média potência, como o Brasil.