Alternativa correta: D - atenção terciária.

1. Tema central da questão

A questão aborda as portas de entrada para o acesso dos usuários aos serviços nas Redes de Atenção à Saúde (RAS) do SUS. Entender o conceito de porta de entrada é fundamental para qualquer concurso na área da saúde, pois esse conceito organiza o fluxo dos pacientes no sistema e está descrito na Portaria nº 4.279/2010 e na Lei 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde).

2. Resumo teórico

As portas de entrada são os serviços nos quais o usuário acessa inicialmente o sistema de saúde. Segundo a legislação do SUS, atuam como portas de entrada:

• Atenção Primária (ou Atenção Básica): atendimento inicial, contínuo e integral à saúde.
• Atenção Psicossocial: serviços especializados que acolhem demandas de saúde mental.
• Atenção de Urgência e Emergência: serviços que atendem situações de risco imediato.

Atenção terciária, por sua vez, refere-se a serviços de alta complexidade, geralmente hospitalares e especializados, acessados após encaminhamento, e não são portas de entrada.

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa D está correta porque a atenção terciária corresponde a serviços de maior complexidade, como hospitais de referência e procedimentos de alta tecnologia, acessados por indicação após passagem por outros níveis de atenção, e não diretamente pelos usuários. Por isso, não é considerada uma porta de entrada.

4. Análise das alternativas incorretas

• Atenção psicossocial: serviços como CAPS fazem parte das portas de entrada, segundo as diretrizes do SUS (Portaria GM/MS 3.088/2011).
• Atenção de urgência e emergência: UPAs e prontos-socorros acolhem demandas espontâneas, configurando-se como portas de entrada.
• Atenção primária: é a principal porta de entrada, por atender a maioria dos problemas de saúde da população e fazer o primeiro contato.

5. Estratégias para interpretação

Fique atento ao termo “exceto” no enunciado. Questões assim pedem o “invasor”, ou seja, aquilo que não pertence ao grupo indicado. Releia cada alternativa pensando no fluxo do paciente ao acessar o SUS: onde ele entra diretamente?

Lembre-se: atenção terciária é referência, não porta de entrada.

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