Após a conclusão de uma grande obra de infraestrutura
urbana no município "Verde Vale", a prefeitura decidiu
cobrar a Contribuição de Melhoria dos proprietários de
imóveis valorizados pela obra. Um proprietário de um
pequeno imóvel residencial, que teve seu imóvel
valorizado pela obra, busca isenção da Contribuição de
Melhoria, alegando dificuldades financeiras. Com base
na legislação pertinente, qual das seguintes afirmações é
correta a respeito da isenção da Contribuição de
Melhoria?

Question

Após a conclusão de uma grande obra de infraestrutura
urbana no município "Verde Vale", a prefeitura decidiu
cobrar a Contribuição de Melhoria dos proprietários de
imóveis valorizados pela obra. Um proprietário de um
pequeno imóvel residencial, que teve seu imóvel
valorizado pela obra, busca isenção da Contribuição de
Melhoria, alegando dificuldades financeiras. Com base
na legislação pertinente, qual das seguintes afirmações é
correta a respeito da isenção da Contribuição de
Melhoria? Alternativa A: O proprietário pode solicitar isenção com base em
critérios socioeconômicos definidos na legislação
municipal específica. Ou Alternativa B: A isenção da Contribuição de Melhoria é
automaticamente concedida a todos os proprietários
de imóveis residenciais pequenos. Ou Alternativa C: A isenção da Contribuição de Melhoria é concedida
apenas para imóveis comerciais, não se aplicando a
imóveis residenciais. Ou Alternativa D: Não há previsão legal para isenção da Contribuição
de Melhoria com base em dificuldades financeiras do
proprietário.

Instituto de Desenvolvimento e Capacitação · Accepted Answer

Alternativa [A] O proprietário pode solicitar isenção com base em
critérios socioeconômicos definidos na legislação
municipal específica.

Após a conclusão de uma grande obra de infraestrutura urban...

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