Barroso falou ainda que os Três Poderes estão “unidos pelos ...

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Q3222942 Direito Constitucional
Barroso falou ainda que os Três Poderes estão “unidos pelos valores da Constituição e os propósitos [instituídos] nela.”
CNN Brasil. Política. “Há conversa direta, aberta e franca”, diz Barroso sobre os Três Poderes. 03/02/2025. Disponível em <https://www.cnnbrasil.com.br/politica/ha-conversa-direta-aberta-efranca-diz-barroso-sobre-os-tres-poderes/>.

A fala do Ministro do Supremo Tribunal Federal no início do ano Legislativo Federal de 2025 coaduna com o Princípio Básico da Constituição Federal de 1988 (CF88) sobre os Poderes da União que institui
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A Constituição Federal de 1988, art. 2º, dispõe: "Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário." A fala sobre a união dos três Poderes em torno dos valores constitucionais é compatível com essa harmonia, sem afastar a independência entre eles. Por isso, a alternativa D expressa o princípio constitucional solicitado.

Tema central: Independência e harmonia dos Poderes
Análise das alternativas
A
Errada
Confunde Poderes da União com níveis de governo. O art. 2º disciplina a relação entre Legislativo, Executivo e Judiciário; não institui superioridade legislativa geral do Governo Federal sobre estados, Distrito Federal e municípios.
B
Errada
A sobreposição do Judiciário aos demais Poderes contraria a independência recíproca estabelecida pelo art. 2º, que não atribui posição hierárquica superior a nenhum deles. Além disso, a fórmula constitucional é independência e harmonia, não interdependência entre Legislativo e Executivo.
C
Errada
O art. 2º não autoriza poder legislativo arbitrário: estabelece independência e harmonia entre os Poderes da União. A alternativa também substitui a relação entre Legislativo, Executivo e Judiciário por uma afirmação sobre os diferentes níveis de governo.
D
Certa
A alternativa não atribui superioridade institucional a nenhum dos Poderes, em consonância com a regra constitucional.
Pegadinha da questão
As alternativas A e C confundem a relação entre os três Poderes com a relação entre níveis de governo. A alternativa B transforma a harmonia em superioridade do Judiciário, que o art. 2º não estabelece.
Dica para questões semelhantes
  • Ao aplicar o art. 2º, identifique os três Poderes mencionados: Legislativo, Executivo e Judiciário, e exija os dois atributos constitucionais: independência e harmonia.
  • Rejeite afirmações de superioridade hierárquica de um Poder sobre os outros quando a questão cobrar a regra do art. 2º.
  • Distinga relações entre Poderes de relações entre União, estados, Distrito Federal e municípios: estas não são o conteúdo do art. 2º.

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Comentários

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Harmônicos entre si, não há o que falar …

CF/88: Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO.

Gabarito: letra D

DDDD

Gabarito: Letra D.

CF/88:

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Delta

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