O nepotismo cruzado, o nepotismo entre Poderes da República e aquele realizado por via da requisição de servidores são formas sutis de identificação da utilização de cargos públicos para manifestações de patrimonialismo e privatização do espaço público.
CNJ . O Que é Nepotismo? Disponível em <https://www.cnj.jus.br/o-que-e-nepotismo/#:~:text= Nepotismo é prática que viola,o exercício do cargo público.>.

A prática de nepotismo cruzado representa

Question

O nepotismo cruzado, o nepotismo entre Poderes da República e aquele realizado por via da
requisição de servidores são formas sutis de identificação da utilização de cargos públicos para
manifestações de patrimonialismo e privatização do espaço público.

CNJ . O Que é Nepotismo? Disponível em <https://www.cnj.jus.br/o-que-e-nepotismo/#:~:text=
Nepotismo é prática que viola,o exercício do cargo público.>.
A prática de nepotismo cruzado representa Alternativa A: a contratação de familiares de servidores públicos para ocuparem cargos do serviço público através de
processos seletivos institucionais. Ou Alternativa B: o exercício da influência de servidores para empregar familiares em serviços públicos que não estão
sob suas competências. Ou Alternativa C: A atuação indireta na contratação de servidores públicos de forma impessoal. Ou Alternativa D: o ato direto da contratação de servidores públicos de forma impessoal.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] o exercício da influência de servidores para empregar familiares em serviços públicos que não estão
sob suas competências. Gabarito: BFundamento decisivo: A Súmula Vinculante 13 do STF inclui na vedação ao nepotismo o ajuste mediante designações recíprocas. Assim, a influência para favorecer familiar em nomeação atribuída a outro agente sustenta o gabarito B se compreendida como parte desse ajuste.Tema central: Caracterização do nepotismo cruzadoAnálise das alternativasAErradaA contratação de familiares por processos seletivos institucionais não demonstra favorecimento por parentesco nem ajuste mediante designações recíprocas. O parentesco, por si só, não caracteriza nepotismo cruzado. Isso não significa que qualquer processo seletivo afaste automaticamente a possibilidade de favorecimento.BCertaB descreve o favorecimento familiar por interferência em contratação fora da competência direta do agente, aproximando-se da atuação indireta própria do nepotismo cruzado. A alternativa, porém, não explicita o ajuste mediante designações recíprocas, necessário à caracterização técnica dessa modalidade.CErradaA atuação indireta não basta para configurar nepotismo cruzado: são necessários favorecimento familiar e ajuste recíproco. Além de não indicar esses elementos, a alternativa afirma impessoalidade, incompatível com o favorecimento por parentesco.DErradaA contratação direta e impessoal não caracteriza favorecimento familiar nem designações recíprocas. O caráter direto da atuação, por si só, não configura nepotismo, e a impessoalidade afirmada exclui o favorecimento nepotista descrito pela questão.Pegadinha da questãoConfundir atuação indireta ou nomeação fora da competência do familiar com a definição completa de nepotismo cruzado. O elemento específico é a reciprocidade das designações, que B deixa implícita na leitura que sustenta o gabarito.Dica para questões semelhantesPara identificar nepotismo cruzado, procure o ajuste de troca de favores mediante designações recíprocas.Não conclua pela existência de nepotismo apenas porque há parentes no serviço público; diferencie seleção por mérito de favorecimento familiar.A competência formal de outro agente para nomear não afasta a vedação quando existe ajuste recíproco.

O nepotismo cruzado, o nepotismo entre Poderes da Repúb...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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