Alternativa correta: D — F, V, V, V

Tema central: legislação sobre Educação Especial e Atendimento Educacional Especializado (AEE). É fundamental conhecer diretrizes (CNE/CEB), a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e portarias do MEC para entender onde se garante inclusão, quando se admite escolas/serviços especializados e quais recursos são exigidos.

Resumo teórico rápido: Resolução CNE/CEB nº 2/2001 estabelece diretrizes nacionais e privilegia a escolarização na escola regular com serviços especializados, não a preferência por escolas especiais. Resolução CNE/CEB nº 4/2009 normatiza o AEE como complementar ou suplementar à escolarização regular, atendendo alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação. Lei nº 13.146/2015 (LBI) assegura o direito à educação sem discriminação e prevê sistema educacional inclusivo em todos os níveis. Portaria nº 2.678/2002 (MEC) traz diretrizes que incluem a necessidade de recursos de acessibilidade e materiais adaptados/tecnologias assistivas.

Justificativa da sequência (D — F, V, V, V):

1ª — Falsa: A Res. CNE/CEB 2/2001 não determina preferência por aulas/escolas especiais; ao contrário, orienta a inclusão na escola regular com oferta de serviços especializados quando necessário.

2ª — Verdadeira: A Res. CNE/CEB 4/2009 define o AEE como complementar/suplementar e lista os grupos atendidos: pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

3ª — Verdadeira: A LBI (Lei 13.146/2015) garante o direito à educação sem discriminação e busca a promoção de um sistema educacional inclusivo.

4ª — Verdadeira: A Portaria 2.678/2002 estabelece diretrizes para estudantes com necessidades educacionais especiais e prevê a obrigatoriedade de condições de acessibilidade (materiais adaptados, recursos de tecnologia assistiva) como parte do processo pedagógico.

Análise das alternativas incorretas:

• A (V, F, V, V) — incorreta porque 1ª afirmativa é falsa.
• B (V, V, F, V) — incorreta porque 1ª e 3ª são mal avaliadas (a 1ª não é verdadeira; a 3ª é verdadeira).
• C (V, V, V, F) — incorreta porque a 1ª é falsa e a 4ª é verdadeira (a portaria exige acessibilidade).

Fontes essenciais: Resolução CNE/CEB nº 2/2001; Resolução CNE/CEB nº 4/2009; Lei nº 13.146/2015 (LBI); Portaria MEC nº 2.678/2002.

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