Analise as assertivas abaixo conforme o artigo 208 da Cons...

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Q3880140
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física - Edital nº 1 |
Q3880140 Pedagogia
Analise as assertivas abaixo conforme o artigo 208 da Constituição Federal de 1988 e classifique-as em verdadeiro (V) ou falso (F). Em seguida, assinale a alternativa correta.

( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.
( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino e da pesquisa para todos, e acesso à criação artística somente para os alunos mais capacitados artisticamente.
( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de oferta de ensino diurno regular adequado às condições do educando, proibido o ensino noturno em qualquer hipótese. 
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A decisão dependia do confronto literal das assertivas com o art. 208, III, IV, V e VI, da CF/88. Esse cotejo mostra que as duas primeiras são verdadeiras e as duas האחרונות falsas, fechando a sequência V–V–F–F e a alternativa B.

Tema central: Art. 208 da CF/88
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque trata a 2ª assertiva como falsa e a 4ª como verdadeira. Isso contraria o art. 208, IV, que confirma a educação infantil em creche e pré-escola às crianças até 5 anos, e o art. 208, VI, que fala em ensino noturno regular, não em ensino diurno nem em proibição do noturno.
B
Certa
A alternativa B está correta porque é a única que corresponde exatamente ao texto do art. 208. A 1ª assertiva coincide com o inciso III, que garante atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. A 2ª coincide com o inciso IV, que prevê educação infantil em creche e pré-escola às crianças até 5 anos. A 3ª é falsa porque o inciso V fala em acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística segundo a capacidade de cada um, sem restringir a criação artística apenas aos mais capacitados artisticamente. A 4ª é falsa porque o inciso VI garante oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando, e não ensino diurno com proibição do noturno.
C
Errada
Está errada porque torna falsa a 1ª assertiva, embora ela reproduza o art. 208, III. Além disso, considera verdadeiras a 3ª e a 4ª, mas a 3ª restringe indevidamente a criação artística, contrariando o inciso V, e a 4ª inverte o comando do inciso VI ao substituir ensino noturno por diurno e ainda proibir o noturno.
D
Errada
Está errada porque classifica como falsas as 1ª e 2ª assertivas, mas ambas estão de acordo com o texto expresso do art. 208, incisos III e IV.
E
Errada
Está errada porque considera falsas todas as assertivas. As duas primeiras são verdadeiras por reprodução dos incisos III e IV do art. 208, de modo que a sequência não pode ser F–F–F–F.
Pegadinha da questão
A confusão real estava em trocar a literalidade constitucional por redações alteradas: na 3ª assertiva, substituir 'segundo a capacidade de cada um' por uma restrição não prevista; na 4ª, trocar 'ensino noturno regular' por 'ensino diurno regular' e ainda acrescentar proibição absoluta do noturno.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão citar artigo e inciso específicos da Constituição, faça confronto literal antes de interpretar.
  • Desconfie de alternativas que trocam expressões centrais da norma, como 'segundo a capacidade de cada um' por restrições mais estreitas.
  • Se a norma garante algo expressamente, como ensino noturno regular, a alternativa que inverte esse comando deve ser marcada como falsa.

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