Conforme Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, informe se ...
Conforme Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma sobre a modalidade diálogo competitivo e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) a Administração apresentará, por ocasião da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, suas necessidades e as exigências já definidas e estabelecerá prazo mínimo de 25 (vinte e cinco) dias úteis para manifestação de interesse na participação da licitação.
( ) os critérios empregados para pré-seleção dos licitantes deverão ser previstos em edital, e serão admitidos todos os interessados que preencherem os requisitos objetivos estabelecidos.
( ) a Administração poderá revelar a outros licitantes as soluções propostas ou as informações sigilosas comunicadas por um licitante sem necessidade de autorização, uma vez que o processo é público.
( ) a fase de diálogo poderá ser mantida até que a Administração, em decisão fundamentada, identifique a solução ou as soluções que atendam às suas necessidades.
( ) as reuniões com os licitantes pré-selecionados serão registradas em ata e gravadas mediante utilização de recursos tecnológicos de áudio e vídeo.
( ) o diálogo competitivo será conduzido por comissão de contratação composta por 5 (cinco) servidores efetivos pertencentes aos quadros permanentes da Administração, admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão.
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: A
Fundamento decisivo: Lei nº 14.133/2021, art. 32, § 1º, incisos II, III, V, VI, VII e XI: "§ 1º Na modalidade diálogo competitivo, serão observadas as seguintes disposições: II - a Administração apresentará, por ocasião da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, suas necessidades e as exigências já definidas e estabelecerá prazo mínimo de 25 (vinte e cinco) dias úteis para manifestação de interesse na participação da licitação; III - os critérios empregados para pré-seleção dos licitantes deverão ser previstos em edital, e serão admitidos todos os interessados que preencherem os requisitos objetivos estabelecidos; V - a Administração não poderá revelar a outros licitantes as soluções propostas ou as informações sigilosas comunicadas por um licitante sem seu consentimento; VI - a fase de diálogo poderá ser mantida até que a Administração, em decisão fundamentada, identifique a solução ou as soluções que atendam às suas necessidades; VII - os licitantes deverão apresentar proposta final após o encerramento da fase de diálogo, e as reuniões com os licitantes pré-selecionados serão registradas em ata e gravadas mediante utilização de recursos tecnológicos de áudio e vídeo; XI - o diálogo competitivo será conduzido por comissão de contratação composta de pelo menos 3 (três) servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração, admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão;". Aplicando literalmente aos itens, a sequência é V – V – F – V – V – F, o que conduz ao gabarito A.
- Em diálogo competitivo, confira sempre a literalidade do art. 32, § 1º: prazo mínimo, sigilo, duração do diálogo, registro das reuniões e composição da comissão.
- Se a alternativa disser que a publicidade permite revelar informação sigilosa entre licitantes, ela contraria o art. 32, § 1º, V.
- Quando a lei usa "pelo menos", a banca costuma errar o item transformando mínimo em número fixo.
- Na pré-seleção, o critério decisivo é objetivo e previsto em edital; preenchidos os requisitos, os interessados devem ser admitidos.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo