Certa

A alternativa A corresponde às seis regras do art. 32, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. A primeira assertiva é verdadeira pelo inciso I: “I - a Administração apresentará, por ocasião da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, suas necessidades e as exigências já definidas e estabelecerá prazo mínimo de 25 (vinte e cinco) dias úteis para manifestação de interesse na participação da licitação;”. O prazo é mínimo e contado em dias úteis. A segunda é verdadeira pelo inciso II: “II - os critérios empregados para pré-seleção dos licitantes deverão ser previstos em edital, e serão admitidos todos os interessados que preencherem os requisitos objetivos estabelecidos;”. A terceira é falsa porque o inciso IV exige consentimento para a revelação a outros licitantes, exigência que a publicidade não afasta. A quarta é verdadeira pelo inciso V: “V - a fase de diálogo poderá ser mantida até que a Administração, em decisão fundamentada, identifique a solução ou as soluções que atendam às suas necessidades;”. A quinta é verdadeira pelo inciso VI: “VI - as reuniões com os licitantes pré-selecionados serão registradas em ata e gravadas mediante utilização de recursos tecnológicos de áudio e vídeo;”. Ata e gravação são exigências cumulativas. A sexta é falsa porque o inciso XI exige pelo menos três servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes, e não obrigatoriamente cinco servidores efetivos. A possibilidade de contratar assessoramento técnico está correta, mas não corrige o erro sobre a composição.

Errada

Erra as assertivas 2, 3, 4, 5 e 6. Pelo art. 32, § 1º, II, os critérios de pré-seleção devem constar do edital, com admissão de todos os interessados que cumpram os requisitos objetivos. O inciso IV veda a revelação sem consentimento. O inciso V permite manter o diálogo até a identificação de soluções adequadas por decisão fundamentada. O inciso VI exige ata e gravação em áudio e vídeo. O inciso XI estabelece comissão com pelo menos três servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes, não uma composição obrigatória de cinco servidores efetivos.

Errada

Erra as assertivas 1, 3 e 4. O art. 32, § 1º, I, prevê expressamente prazo mínimo de 25 dias úteis para manifestação de interesse, tornando verdadeira a primeira assertiva. O inciso IV exige consentimento para revelar a outros licitantes as soluções propostas ou informações sigilosas, tornando falsa a terceira. O inciso V permite manter a fase de diálogo até que a Administração identifique, em decisão fundamentada, soluções que atendam às suas necessidades, tornando verdadeira a quarta.

Errada

Erra as assertivas 2 e 6. A segunda é verdadeira porque o art. 32, § 1º, II, determina a previsão dos critérios de pré-seleção no edital e a admissão de todos os interessados que satisfaçam os requisitos objetivos. A sexta é falsa porque o inciso XI exige pelo menos três servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes. Uma comissão com cinco servidores efetivos não é proibida, mas essa composição não é a exigência legal.