Conforme a Política Nacional do Meio Ambiente, é o poluidor ...

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Q1120342

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Legislativo - Direito |

Q1120342 Direito Ambiental

Conforme a Política Nacional do Meio Ambiente, é o poluidor obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade. Isso significa que, quanto ao poluidor:

sua responsabilidade civil é objetiva.

sua responsabilidade civil é subjetiva.

sua responsabilidade civil é culposa.

não tem responsabilidade civil pelos danos causados ao meio ambiente.

responderá apenas penal e administrativa mente pelos danos causados ao meio ambiente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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