Para a Sociologia Criminal, o pensamento criminológico
foi influenciado por duas visões: a teoria do consenso e a
teoria do conflito. A primeira com um olhar funcionalista,
e a segunda, argumentativa. Posto isso, assinale a alternativa que apresenta um exemplo de teoria do conflito.

Question

Para a Sociologia Criminal, o pensamento criminológico
foi influenciado por duas visões: a teoria do consenso e a
teoria do conflito. A primeira com um olhar funcionalista,
e a segunda, argumentativa. Posto isso, assinale a alternativa que apresenta um exemplo de teoria do conflito. Alternativa A: Escola de Chicago. Ou Alternativa B: Teoria da Associação Diferencial. Ou Alternativa C: Teoria da Anomia. Ou Alternativa D: Teoria da Subcultura Delinquente.  Ou Alternativa E: Labelling Approach.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Labelling Approach. Gabarito: EFundamento decisivo: A questão é de Criminologia teórica, sem base legal ou jurisprudencial necessária. Na classificação doutrinária dominante sobre teorias do consenso e do conflito, o Labelling Approach integra as teorias do conflito por enfatizar a reação social, a seletividade e o processo de etiquetamento; por isso, entre as alternativas apresentadas, ele é o único exemplo de teoria do conflito.Tema central: Teorias do consenso e do conflitoAnálise das alternativasAErradaA Escola de Chicago não serve como resposta porque é tradicionalmente classificada entre as teorias do consenso. Seu enfoque é ecológico e ligado à desorganização social, e não à seletividade penal ou ao processo de etiquetamento característicos das teorias do conflito.BErradaA Teoria da Associação Diferencial é incorreta porque explica o comportamento criminoso como processo de aprendizagem social. Na classificação doutrinária dominante indicada na base, ela integra o bloco das teorias do consenso, não o das teorias do conflito.CErradaA Teoria da Anomia também está errada porque, embora trabalhe com estrutura social, é de matriz estrutural-funcionalista e costuma ser situada entre as teorias do consenso. O fato de relacionar crime a tensões sociais não a transforma, na classificação tradicional cobrada, em teoria do conflito.DErradaA Teoria da Subcultura Delinquente é inadequada porque aparece, em regra, como derivação das teorias estrutural-funcionalistas e da anomia. Por isso, permanece no campo das teorias do consenso, e não no das teorias do conflito.ECertaO Labelling Approach está corretamente apontado porque, no esquema classificatório cobrado em concurso, ele integra as teorias do conflito. Seu traço distintivo não é explicar o crime como mera desorganização, aprendizagem ou disfunção social, mas deslocar a análise para o processo de criminalização, a reação social e a atribuição do rótulo de delinquente. Esse é exatamente o critério que atende ao comando da questão.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre teorias que tratam de fatores sociais do crime e teorias do conflito propriamente ditas. Anomia e Subcultura Delinquente podem induzir erro por lidarem com estrutura social, mas, na classificação tradicional exigida, continuam no bloco do consenso; entre as opções dadas, só o Labelling Approach pertence ao conflito.Dica para questões semelhantesUse o critério classificatório: teorias do consenso explicam o desvio por desorganização, aprendizagem, anomia ou adaptação social; teorias do conflito focam poder, seletividade e criminalização.Se a alternativa estiver centrada em reação social e etiquetamento do desviante, a tendência é ser teoria do conflito.Não confunda teoria social do crime com teoria do conflito: nem toda explicação baseada em fatores sociais sai do campo do consenso.

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Para a Sociologia Criminal, o pensamento criminológico foi ...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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