Marcelo é psicólogo forense e atuou como perito em uma ação ...

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Q914676

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: MPE-AL Prova: FGV - 2018 - MPE-AL - Psicólogo |

Q914676 Psicologia

Marcelo é psicólogo forense e atuou como perito em uma ação judicial de disputa de guarda, na qual a mãe levantou a suspeita de que o pai teria abusado dos filhos.

Meses depois de realizar a avaliação psicológica, Marcelo foi intimado judicialmente, como testemunha, por orientação do advogado da mãe, porém, em uma ação penal contra o pai.

Sobre a intimação de Marcelo, assinale a afirmativa correta.

Marcelo pode desconsiderar a intimação judicial por ter sido perito e não testemunha do caso.

O perito é uma testemunha comum que viu e observou algo ou alguma coisa, não havendo dilema ético em dar o depoimento.

O perito deve ser imparcial e neutro em seu propósito, de maneira que, o fato de ter sido sugerido por apenas uma das partes, prejudica o seu depoimento.

Marcelo poderá prestar informações sobre fatos concretos caso os tenha presenciado, mas se forem baseados nos depoimentos realizados durante a avaliação pericial, não.

Marcelo poderá recusar a intimação como testemunha na medida em que se passaram meses, devendo ser levado em conta o aspecto dinâmico do objeto avaliado.

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A questão solicita conhecimentos acerca da atuação do psicólogo como perito.

De acordo com a Resolução CFP 08/2010, o psicólogo perito é o profissional que foi designado pela Justiça, devendo exercer tal função com isenção em relação às partes envolvidas e comprometimento ético para emitir posicionamento de sua competência teórico-técnica, a qual subsidiará a decisão judicial.

Dessa forma, se o perito é chamado por uma das partes envolvidas a prestar depoimento em uma ação penal, não deverá manifestar em juízo em detrimento dos envolvidos, mas desenvolver seu trabalho de forma imparcial para o juiz, assim que solicitado por este.

ERRADO

O perito deve comparecer em juízo, caso intimado, porém resguardando seu comprometimento ético e profissional de forma a não interferir na decisão do juiz.

ERRADO

O perito não é uma testemunha, mas um profissional que realiza avaliação psicológica assim determinada para o juiz subsidiar sua decisão.

ERRADO

Não há prejuízo no depoimento do perito se solicitado por uma das partes, já que ele não poderá fornecer informações que auxiliem ou prejudiquem uma das partes.

CERTO

As informações prestadas pelo psicólogo perito em intimação de uma das partes deverá se restringir a fatos ocorridos pelos quais tenha presenciado, pois deve permanecer isento de suas opiniões pessoais. Os fatos profissionais que tenha averiguado serão fornecidos ao juiz para subsidiar sua decisão, sem tomar partido de uma ou outra parte.

ERRADO

Como vimos na alternativa A, não há recusa do perito em atender a intimação. Além disso, o objeto avaliado não deverá ser transmitido em caso de intimação de uma das partes e sim, quando o juiz demanda. Conforme o art.7º da Resolução:

Art. 7º Em seu relatório, o psicólogo perito apresentará indicativos pertinentes à sua investigação que possam diretamente subsidiar o Juiz na solicitação realizada, reconhecendo os limites legais de sua atuação profissional, sem adentrar nas decisões, que são exclusivas às atribuições dos magistrados.

Gabarito da professora: LETRA D

Fonte: Resolução CFP 08/2010

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