O Código de Ética Médica estabelece normas que orientam a c...

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Q3915161 Radiologia
O Código de Ética Médica estabelece normas que orientam a conduta profissional, garantindo responsabilidade técnica, respeito aos pacientes e integridade no exercício da medicina. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)É permitido ao médico divulgar dados de pacientes em publicações científicas sem anonimização ou consentimento, desde que o objetivo seja educativo ou de pesquisa.
(__)O médico pode recusar atendimento a pacientes com base em suas convicções pessoais ou preferências sobre tratamentos, mesmo em situações de urgência ou risco de morte.
(__)É aceitável ao médico prescrever tratamentos experimentais em pacientes sem informá-los sobre os riscos ou sem obter consentimento, se houver expectativa de benefício clínico.
(__)O médico deve atuar sempre com respeito à autonomia, dignidade e confidencialidade dos pacientes, reportando qualquer infração ética às autoridades competentes quando necessário.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A resolução decorre da aplicação direta do Código de Ética Médica às quatro assertivas: a divulgação de dados de pacientes sem anonimização ou consentimento é vedada, a recusa de atendimento em urgência ou risco de morte por convicção pessoal é vedada, e tratamento experimental sem informação e consentimento também é vedado; por isso, as três primeiras são falsas e a quarta é verdadeira, resultando em F, F, F, V.

Tema central: Ética médica
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque considera verdadeiras as quatro assertivas. Isso contraria o Código de Ética Médica em três pontos objetivos: quebra de sigilo com exposição identificável sem anonimização ou consentimento, recusa de atendimento mesmo em situação de urgência ou risco de morte e uso de tratamento experimental sem informação e consentimento. Esses três conteúdos são eticamente vedados.
B
Errada
Incorreta porque marca a primeira assertiva como verdadeira. O erro médico específico está no sigilo profissional: objetivo educativo ou de pesquisa, por si só, não afasta a obrigação de proteger a identidade do paciente nem autoriza divulgação sem anonimização ou consentimento adequado.
C
Certa
A alternativa C está correta porque é a única que corresponde à leitura ética adequada das quatro assertivas. A primeira é falsa, pois finalidade educativa ou científica não autoriza divulgar dados de pacientes sem anonimização ou consentimento adequado. A segunda é falsa, porque convicções pessoais não legitimam recusa de atendimento em urgência, emergência ou risco de morte. A terceira é falsa, já que procedimento ou tratamento experimental exige informação adequada sobre riscos e consentimento. A quarta é verdadeira, pois autonomia, dignidade e confidencialidade são deveres permanentes do médico, e a comunicação de infrações éticas às instâncias competentes, quando cabível, é compatível com essa responsabilidade profissional.
D
Errada
Incorreta porque marca a terceira assertiva como verdadeira. O erro está no consentimento informado: expectativa de benefício clínico não autoriza prescrever ou empregar tratamento experimental sem esclarecer riscos, caráter experimental e sem obter consentimento. Isso viola a autonomia do paciente.
Pegadinha da questão
A banca tentou relativizar vedações éticas com expressões como "objetivo educativo ou de pesquisa" e "expectativa de benefício clínico", além de confundir convicção pessoal do médico com permissão para negar atendimento em urgência. Também reuniu vários princípios corretos na quarta assertiva para induzir desconfiança.
Dica para questões semelhantes
  • Se a assertiva flexibiliza sigilo por interesse científico ou educativo, verifique se há anonimização ou consentimento; sem isso, a tendência é estar errada.
  • Em urgência, emergência ou risco de morte, convicção pessoal não afasta o dever ético de assistência.
  • Sempre que aparecer tratamento experimental, procure dois elementos obrigatórios: informação adequada e consentimento.
  • Autonomia, dignidade e confidencialidade são pilares éticos; assertivas compatíveis com esses deveres tendem a ser verdadeiras.

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