No que se refere aos princípios, às modalidades e aos proced...
No que se refere aos princípios, às modalidades e aos procedimentos licitatórios regidos pela Lei nº 14.133/2021, julgue o item a seguir.
O pregão eletrônico é a modalidade utilizada para a aquisição de bens e serviços comuns, com disputa por meio de lances em ambiente virtual.
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CERTO.
O pregão eletrônico é destinado à contratação de bens e serviços comuns, ou seja, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos.
Além disso, a disputa ocorre por meio de lances sucessivos em ambiente eletrônico, o que aumenta a competitividade e a transparência do processo.
Art. 17, § 2º: As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.
Art. 56. O modo de disputa poderá ser, isolada ou conjuntamente:
I - aberto, hipótese em que os licitantes apresentarão suas propostas por meio de lances públicos e sucessivos, crescentes ou decrescentes;
II - fechado, hipótese em que as propostas permanecerão em sigilo até a data e hora designadas para sua divulgação.
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