ERRADO.

A dispensa de licitação é, de fato, uma exceção ao dever de licitar, porém não se restringe apenas a situações emergenciais. A legislação brasileira prevê diversas hipóteses em que a licitação pode ser dispensada.

A Lei nº 14.133/2021 estabelece expressamente a dispensa para contratações de pequeno valor, desde que respeitados os limites legais (art. 75). Isso ocorre porque, nesses casos, o custo do processo licitatório pode ser superior ao próprio valor da contratação, comprometendo a eficiência administrativa.

Entretanto, as situações emergenciais também são hipóteses de dispensa, especialmente quando há risco à continuidade de serviços públicos ou prejuízo à segurança de pessoas e bens.

exclusivamente, só(somente), apenas: falcatrua

Gabarito: ERRADO. ❌

A assertiva está incorreta.

A dispensa de licitação não se aplica exclusivamente a situações emergenciais. A Lei nº 14.133/2021 prevê diversas hipóteses de dispensa no art. 75, entre elas:

• contratações de pequeno valor;
• situações de emergência ou calamidade pública;
• licitação deserta ou fracassada (em determinadas condições);
• outras hipóteses expressamente previstas na lei.

Portanto, é falsa a afirmação de que a dispensa seria exclusiva para emergências e de que seria vedada para pequenas contratações.