O GABARITO FOI ALTERADO PRA ERRADO!

GABARITO DEFINITIVO ERRADO

Resultado: Gabarito alterado para “E” (errado). Justificativa: Houve erro material na divulgação do gabarito preliminar. A assertiva apresenta erro técnico ao incluir “proposta mais vantajosa” entre os princípios das licitações. A Lei nº 14.133/2021 estabelece distinção expressa entre princípios (art. 5º) e objetivos do processo licitatório (art. 11). Enquanto isonomia, competitividade, julgamento objetivo e probidade administrativa integram o rol principiológico, a seleção da proposta mais vantajosa não possui natureza de princípio — é definida pela lei como objetivo central da licitação (art. 11, I). Ao atribuir equivocadamente status de princípio a elemento classificado legalmente como objetivo, o item altera a estrutura normativa da lei, tornando a assertiva incorreta. O gabarito deve ser alterado, mantendo-se a sua validade. 

IGEDUCão, é voce??/

✅ isonomia = princípio;

✅ competitividade = princípio;

✅ julgamento objetivo = princípio;

✅ probidade administrativa = princípio;

❌ proposta mais vantajosa = objetivo/finalidade, não princípio.