Fundamento decisivo: Declaração de Salamanca sobre Princípios, Política e Prática em Educação Especial (1994): “o desafio que confronta a escola inclusiva é no que diz respeito ao desenvolvimento de uma pedagogia centrada na criança e capaz de bem sucedidamente educar todas as crianças, incluindo aquelas que possuam desvantagens severas. O mérito de tais escolas não reside somente no fato de que elas sejam capazes de prover uma educação de alta qualidade a todas as crianças: o estabelecimento de tais escolas é um passo crucial no sentido de modificar atitudes discriminatórias, de criar comunidades acolhedoras e de desenvolver uma sociedade inclusiva. Crianças com necessidades educacionais especiais devem receber apoio adicional no programa regular de estudos, ao invés de seguir um programa de estudos diferente. O princípio regulador é o de que as escolas deveriam acomodar todas as crianças independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outras. Aquelas deveriam incluir crianças deficientes e super-dotadas, crianças de rua e que trabalham, crianças de origem remota ou de população nômade, crianças pertencentes a minorias linguísticas, étnicas ou culturais, e crianças de outros grupos desavantajados ou marginalizados.” Esse é o texto normativo que dá suporte à correção da alternativa B.

• Quando a alternativa citar Salamanca, confira se ela amplia a inclusão para além da deficiência; esse é o traço característico do documento.
• Em educação da pessoa com deficiência, compare afirmações sobre atendimento especializado com a fórmula constitucional: art. 208, III, “preferencialmente na rede regular de ensino”.
• Em questões sobre surdez e Libras, verifique se houve inversão: pelo Decreto nº 5.626/2005, a Língua Portuguesa é tratada como segunda língua para pessoas surdas.
• Se a alternativa disser que inexiste política de proteção ao TEA, elimine-a pelo confronto com a Lei nº 12.764/2012.