Com relação às instituições e aos processos decisórios em po...
Com relação às instituições e aos processos decisórios em política externa, julgue o próximo item.
A participação do parlamento no processo decisório de política
externa confere maior credibilidade para a ação externa do
Estado, sobretudo nos Estados democráticos.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C (certo)
Tema central: A questão aborda o papel do parlamento nos processos decisórios de política externa, especialmente em Estados democráticos. Trata-se de compreender como a inclusão de órgãos legislativos contribui para a legitimidade e credibilidade das decisões internacionais de um país.
Resumo teórico: Em sistemas democráticos, a política externa tende a ser mais transparente e responsiva quando envolve o parlamento. Isso ocorre porque o parlamento representa a sociedade e pode debater, fiscalizar e aprovar decisões do Executivo. A inclusão do Legislativo no processo decisório reforça a impressão internacional de que as ações do Estado têm amplo respaldo institucional e popular.
Segundo autores como Andrew Moravcsik e Robert Putnam (Teoria dos Dois Níveis), a participação de atores internos, como o parlamento, aumenta a credibilidade internacional, pois demonstra que compromissos assumidos dificilmente serão revertidos por falta de apoio interno.
Documentos como a Constituição Brasileira (art. 49, I) também preveem a aprovação legislativa de tratados internacionais, reforçando a importância do parlamento.
Justificativa da alternativa correta: A afirmação é correta porque a participação parlamentar torna a política externa mais legítima e sustentável. Ao envolver representantes eleitos, o Estado envia um sinal positivo à comunidade internacional de que suas ações são resultantes de processos democráticos e têm maior estabilidade institucional.
Estrategias de interpretação: Atenção para expressões como "maior credibilidade" e "Estados democráticos". São pistas de que a alternativa correta destaca um valor reconhecido internacionalmente: a legitimidade decorrente do controle democrático. Ao ler questões assim, associe o papel dos órgãos de controle ao aumento da validade e aceitação das decisões.
Conclusão: Com base nos principais manuais de Relações Internacionais e na prática política contemporânea, a alternativa C está correta: a participação do parlamento fortalece a credibilidade da política externa em democracias.
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Comentários
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CERTO
Com certeza! Parlamentares são representantes políticos eleitos pelo povo, são a "voz" do povo. Toda decisão passada pelo parlamento consiste em uma ação democrática.
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