De acordo com o FNDE, o percentual mínimo dos recursos finan...

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Q4068044 Nutrição
De acordo com o FNDE, o percentual mínimo dos recursos financeiros federais do PNAE que a Entidade Executora deve aplicar na aquisição de alimentos da Agricultura Familiar é de:
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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O decisivo era a regra do FNDE para o PNAE: mínimo de 30% dos recursos federais destinados à agricultura familiar.

Tema central: PNAE e agricultura familiar
Análise das alternativas
A
Errada
35% está errada porque o mínimo normativo oficial apontado pela base é 30%, não 35%.
B
Errada
40% está errada porque a regra oficial do PNAE/FNDE indicada na base fixa 30% como mínimo, e não 40%.
C
Certa
A base normativa indicada fixa, no art. 14 da Lei nº 11.947/2009, o mínimo de 30% dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. Assim, 45% não corresponde ao percentual mínimo oficial.
D
Errada
50% está errada porque também não corresponde ao mínimo legal reproduzido pelo FNDE; a base consultada aponta 30%, não 50%.
Pegadinha da questão
Confundir o mínimo legal nacional do PNAE com percentuais maiores.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar percentual mínimo em política pública, confronte diretamente com a norma específica.
  • No PNAE, o dado decisivo é o art. 14 da Lei nº 11.947/2009, repetido pelo FNDE: mínimo de 30% dos recursos federais para agricultura familiar.
  • Se nenhuma alternativa coincidir com a regra normativa expressa, identifique o conflito entre o gabarito oficial e a base legal.

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Nova Regra: A elevou o patamar que antes era de 30% para 45% do valor total repassado pelo .

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