De acordo com o FNDE, o percentual mínimo dos recursos finan...
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: O decisivo era a regra do FNDE para o PNAE: mínimo de 30% dos recursos federais destinados à agricultura familiar.
- Quando a questão cobrar percentual mínimo em política pública, confronte diretamente com a norma específica.
- No PNAE, o dado decisivo é o art. 14 da Lei nº 11.947/2009, repetido pelo FNDE: mínimo de 30% dos recursos federais para agricultura familiar.
- Se nenhuma alternativa coincidir com a regra normativa expressa, identifique o conflito entre o gabarito oficial e a base legal.
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Nova Regra: A elevou o patamar que antes era de 30% para 45% do valor total repassado pelo .
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