Sobre as diretrizes da LDB em relação à
Educação Especial, assinale a alternativa
CORRETA:

Question

Sobre as diretrizes da LDB em relação à
Educação Especial, assinale a alternativa
CORRETA:  Alternativa A: A Educação Especial é uma modalidade exclusiva
para os alunos com deficiência que não
conseguem acompanhar o currículo regular,
devendo ocorrer em instituições especializadas.  Ou Alternativa B: A Educação Especial deve ser oferecida
preferencialmente na rede regular de ensino, para
assegurar o atendimento às necessidades
educacionais de alunos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação. Ou Alternativa C: A LDB estabelece que o atendimento educacional
especializado deve complementar o ensino regular
para todos os alunos com deficiência, com foco em
atividades práticas e profissionais desde a
Educação Infantil. Ou Alternativa D: A LDB limita o atendimento da Educação Especial
aos alunos que apresentem deficiência aparente, e
aqueles estudantes com dificuldades de
aprendizagem e superdotação devem,
obrigatoriamente, apresentar laudo médico
comprobatório.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A Educação Especial deve ser oferecida
preferencialmente na rede regular de ensino, para
assegurar o atendimento às necessidades
educacionais de alunos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar, no art. 58, caput, da LDB, a previsão de que a Educação Especial é oferecida preferencialmente na rede regular de ensino e voltada a educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.Tema central: Educação Especial na LDBAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui à Educação Especial caráter exclusivo e determina sua realização em instituições especializadas, o que contraria o art. 58 da LDB. A lei fixa oferta preferencial na rede regular de ensino, não como modalidade substitutiva para quem não acompanha o currículo regular.BCertaA alternativa B está correta por coincidir com o art. 58, caput, da LDB, que define a Educação Especial como modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.CErradaEstá errada porque acrescenta conteúdo que não corresponde ao núcleo legal cobrado. Embora mencione complementaridade, a alternativa introduz foco obrigatório em atividades práticas e profissionais desde a Educação Infantil para todos os alunos com deficiência, formulação que não decorre do art. 58, caput, da LDB.DErradaEstá errada porque restringe indevidamente o atendimento aos casos de deficiência aparente e ainda exige laudo médico comprobatório para outras situações. Essas limitações e condicionantes não estão previstas no dispositivo legal pertinente, que também inclui transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar a previsão legal de oferta preferencial na rede regular por atendimento exclusivo em instituições especializadas, além de reduzir o público da Educação Especial apenas à deficiência ou inserir exigências não previstas na LDB.Dica para questões semelhantesEm questões sobre a LDB, confira se a alternativa reproduz o núcleo do art. 58: oferta preferencial na rede regular de ensino.Não reduza o público da Educação Especial apenas a alunos com deficiência; a LDB também inclui transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.Desconfie de alternativas que acrescentem condicionantes não presentes no texto legal, como exclusividade, restrições por tipo de deficiência ou laudo médico obrigatório.Se a questão cobrar o ponto central da norma, elimine alternativas que desviem para finalidades ou detalhes não contidos no dispositivo indicado.

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Sobre as diretrizes da LDB em relação à Educação Especial, ...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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