Em uma escola municipal, o nutricionista responsável técnico pelo Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE) identifica a comercialização de alimentos por uma cantina terceirizada
dentro do ambiente escolar durante o período letivo. Ao discutir o tema com a equipe gestora, surge
a dúvida sobre a abrangência do conceito de alimentação escolar. Considerando a legislação vigente
do PNAE, assinale a alternativa correta.

Question

Em uma escola municipal, o nutricionista responsável técnico pelo Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE) identifica a comercialização de alimentos por uma cantina terceirizada
dentro do ambiente escolar durante o período letivo. Ao discutir o tema com a equipe gestora, surge
a dúvida sobre a abrangência do conceito de alimentação escolar. Considerando a legislação vigente
do PNAE, assinale a alternativa correta. Alternativa A: A cantina terceirizada não se enquadra no conceito de alimentação escolar. Ou Alternativa B: Os alimentos comercializados na cantina não fazem parte da alimentação escolar por serem de
origem privada. Ou Alternativa C: Todos os alimentos disponibilizados no ambiente escolar durante o período letivo integram o
conceito de alimentação escolar. Ou Alternativa D: Apenas os alimentos distribuídos gratuitamente aos alunos são considerados alimentação escolar.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Todos os alimentos disponibilizados no ambiente escolar durante o período letivo integram o
conceito de alimentação escolar. Gabarito: CFundamento decisivo: O art. 1º da Lei nº 11.947/2009 define alimentação escolar como todo alimento oferecido no ambiente escolar, independentemente de sua origem, durante o período letivo; por isso, os alimentos vendidos por cantina terceirizada dentro da escola também se enquadram no conceito, o que confirma a alternativa C.Tema central: conceito legal de alimentação escolarAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a terceirização da cantina não exclui o alimento do conceito legal. A lei considera todo alimento oferecido no ambiente escolar, independentemente da origem.BErradaEstá errada porque a origem privada do alimento não afasta seu enquadramento como alimentação escolar. O texto legal prevê expressamente a irrelevância da origem.CCertaA alternativa C está correta porque corresponde ao critério legal adotado pelo PNAE: alimentação escolar é todo alimento oferecido no ambiente escolar durante o período letivo, sem distinção pela origem do alimento. A expressão “independentemente de sua origem” afasta a restrição a alimentos públicos, gratuitos ou diretamente fornecidos pela escola.DErradaEstá errada porque a lei não exige gratuidade para caracterizar alimentação escolar. O conceito legal alcança todo alimento oferecido no ambiente escolar.Pegadinha da questãoConfundir alimentação escolar com apenas a refeição gratuita financiada pelo PNAE, excluindo alimentos vendidos por particular dentro da escola.Dica para questões semelhantesEm questões sobre o PNAE, verifique se a banca cobra o conceito legal de alimentação escolar e observe ambiente escolar, período letivo e origem do alimento.Quando a norma diz “independentemente de sua origem”, não cabe excluir o alimento por ser privado, terceirizado, comercializado ou não gratuito.Não confunda conceito legal de alimentação escolar com fonte de custeio, regularidade da comercialização ou conformidade nutricional/sanitária.

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Em uma escola municipal, o nutricionista responsável técnico...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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