O Brasil apresenta situações em que a aparente ruptu...
O Brasil apresenta situações em que a aparente ruptura não interrompe a marcha da continuidade histórica. Da Independência à República, chegando à autodenominada Revolução de 1930, o país viveu sobressaltos institucionais que geralmente tangenciaram as bases estruturais do país, sem rompê-las integralmente. A conciliação quase sempre prevaleceu, mesmo em contextos de elevada tensão.
Considerando essas observações como referência inicial, julgue o item subsequente, relativo ao processo histórico brasileiro da Independência ao colapso do Império.
A escravidão, herança da Colônia e elemento de sustentação do regime monárquico, foi abolida às vésperas da República na culminância de célere processo político no Parlamento graças ao consenso de conservadores e liberais, o que fez eliminar a necessidade de etapas preparatórias à Lei Áurea.
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TEVE LEI ANTERIOR QUE PREPARAVA, POR EXEMPLO LEI EUSEBIO DE QUEIROS, VENTRE LIVRE, SEXAGENÁRIO
RUMO À PMES
abolição da escravidão não ocorreu por um processo “célere” nem sem etapas preparatórias.
Antes da Lei Áurea, houve leis graduais importantes:
Lei do Ventre Livre → libertava filhos de mulheres escravizadas;
Lei dos Sexagenários → libertava escravizados acima de 60 anos.
Além disso:
houve forte pressão do movimento abolicionista;
ocorreram fugas de escravizados e mobilização popular;
conservadores e liberais não tinham consenso pleno sobre o tema.
História e consenso não combinam.
Linha do Tempo
(Principais marcos)
Ano/Período
Evento / Lei / Fato relevante
1807
Inglaterra proíbe o tráfico de escravos em seu próprio império
1831
Lei de 1831 — proibição formal do tráfico (sem eficácia real).
1845
Lei Bill Aberdeen — pressão britânica contra tráfico de escravos.
1850
Lei Eusébio de Queirós — proíbe definitivamente o tráfico transatlântico de escravos.
1850 – décadas seguintes
Escravidão interna, tráfico interprovincial, manutenção da força de trabalho escrava nas plantações de café e em atividades urbanas/rurais.
1871
Lei do Ventre Livre / “Rio Branco Law” — filhos de escravas nascem livres.
1885
Saraiva‑Cotegipe Law (Lei dos Sexagenários) — libertação de escravos com 60 anos ou mais.
1888
Lei Áurea — abolição total da escravidão no Brasil.
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