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Gabarito comentado
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A alternativa correta para a questão é: Errado (E).
Vamos entender o porquê dessa resposta:
De acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, os trabalhadores que atuam em condições insalubres têm direito ao adicional de insalubridade. A legislação prevê que este adicional pode ser de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo, dependendo do grau de insalubridade: mínimo, médio ou máximo, respectivamente. Não há previsão de um adicional de 30% do salário mínimo regional especificamente para as atividades mencionadas.
O enunciado da questão menciona o trabalho em galerias e tubulações de esgoto, além da coleta e industrialização do lixo urbano. Estas são atividades tipicamente consideradas insalubres e, portanto, os trabalhadores têm direito a um adicional de insalubridade. Contudo, a porcentagem mencionada na questão (30%) não está alinhada com as faixas previstas pela legislação atual.
Vamos analisar as alternativas:
- Certo (C): Esta alternativa está incorreta porque a porcentagem de 30% não é a prevista para o adicional de insalubridade nas situações descritas.
- Errado (E): Esta é a alternativa correta porque a afirmação do enunciado não reflete a legislação vigente sobre adicionais de insalubridade.
Compreender a legislação sobre adicionais de insalubridade é crucial para responder questões como esta. Saber que os percentuais são fixados em 10%, 20%, ou 40% ajuda a eliminar alternativas incorretas rapidamente.
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Comentários
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O adicional de insalubridade é de 40%, 20% ou 10% do salário minimo
já o adicional de periculosidade é 30% do salario do empregado
- esgotos (galerias e tanques); e - lixo urbano (coleta e industrialização).insalubridade é de 40%.
Primeiro: não seria periculosidade e sim insalubridade.
Segundo: o adicional seria de 40% (insalubridade máxima) sobre o salário mínimo da região.
ERRADO
40%
Gabarito: ERRADO
Comentário:
De acordo com o Anexo 14 da NR-15, os trabalhos em galerias e tubulações de esgoto ou na coleta e industrialização do lixo urbano são classificados como insalubres em grau máximo, o que dá direito a um adicional de 40% sobre o salário mínimo da região.
Portanto, a NR-15, de forma clara, regulamenta o adicional de INSALUBRIDADE devido a essas condições, e o item está errado.
Mais conteúdos de SST: Youtube @prof.fernandalima
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