Home Concursos Públicos Questões Q2119735 De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, (Lei... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2119735 Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 , Ano: 2023 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Patrocínio - MG Prova: MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Patrocínio - MG - Engenheiro Ambiental | Q2119735 Direito Ambiental De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, (Lei 9.433/1997), é correto afirmar que: Alternativas A A água é um bem de domínio público e sua gestão deve ser centralizada pelo Poder Público e pelos consumidores. B São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos e o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos mais prioritários. C A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. D Os planos de recursos hídricos devem incentivar o uso e a captação de águas pluviais, sem prever o reaproveitamento deste tipo de água. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (5) Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro