O DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) é um...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A identificação da função do DANFE descrita no enunciado era suficiente para separar a alternativa correta das demais.
- Quando a questão perguntar a função do DANFE, procure a ideia de documento auxiliar que acompanha a mercadoria em trânsito e resume dados básicos da operação.
- Se a alternativa tratar da chave de acesso da NF-e, confira o dado técnico: são 44 caracteres.
- Não aceite como regra afirmação de que o DANFE pode divergir livremente do XML da NF-e.
- No ponto sobre escrituração, diferencie destinatário credenciado de não credenciado, porque a inversão dessa condição muda a resposta.
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Gabarito D
A incorreta: a chave de acesso da NF-e possui 44 dígitos, não 32.
B incorreta: o DANFE é impresso em uma via para acompanhar o trânsito; não há exigência de duas vias nem de assinatura pelo destinatário.
C incorreta: o DANFE reproduz exatamente os dados principais da NF-e; não traz “informações que não refletem o conteúdo dos campos”.
E incorreta: a função principal do DANFE não é auxiliar na escrituração do destinatário, mas sim servir de guia de transporte e representação gráfica da NF-e.
Questão 13 (Prefeitura de Itatiba - SP - VUNESP): O DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) tem como uma de suas funções D - acompanhar a mercadoria em trânsito, fornecendo informações básicas sobre a operação em curso, como emitente, destinatário, valores etc.
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