O DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) é um...

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Q3453937 Administração de Recursos Materiais
O DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) é uma representação simplificada da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), tendo como uma de suas funções
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A identificação da função do DANFE descrita no enunciado era suficiente para separar a alternativa correta das demais.

Tema central: Função do DANFE
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque a chave de acesso da NF-e não tem 32 posições; ela possui 44 caracteres.
B
Errada
Está errada porque atribui ao DANFE uma exigência de impressão em duas cópias com assinatura do destinatário que não corresponde à disciplina aplicável ao documento.
C
Errada
Está errada porque o DANFE deve refletir o conteúdo do arquivo XML da NF-e, não sendo correto afirmar, como regra, que inclua informações que não correspondam aos campos do arquivo.
D
Certa
A alternativa D está correta porque o DANFE acompanha a mercadoria em trânsito e fornece informações básicas da operação, como emitente, destinatário e valores.
E
Errada
Está errada porque inverte a condição do destinatário quanto ao auxílio à escrituração. Segundo a base, esse auxílio é previsto para destinatário não credenciado a emitir NF-e, e não para contribuinte credenciado.
Pegadinha da questão
A questão misturou a função real do DANFE com erros operacionais comuns: quantidade errada de caracteres da chave, exigência indevida de vias e assinatura, suposição de divergência livre em relação ao XML e inversão da regra sobre auxílio à escrituração.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão perguntar a função do DANFE, procure a ideia de documento auxiliar que acompanha a mercadoria em trânsito e resume dados básicos da operação.
  • Se a alternativa tratar da chave de acesso da NF-e, confira o dado técnico: são 44 caracteres.
  • Não aceite como regra afirmação de que o DANFE pode divergir livremente do XML da NF-e.
  • No ponto sobre escrituração, diferencie destinatário credenciado de não credenciado, porque a inversão dessa condição muda a resposta.

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Comentários

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Gabarito D

A incorreta: a chave de acesso da NF-e possui 44 dígitos, não 32.

B incorreta: o DANFE é impresso em uma via para acompanhar o trânsito; não há exigência de duas vias nem de assinatura pelo destinatário.

C incorreta: o DANFE reproduz exatamente os dados principais da NF-e; não traz “informações que não refletem o conteúdo dos campos”.

E incorreta: a função principal do DANFE não é auxiliar na escrituração do destinatário, mas sim servir de guia de transporte e representação gráfica da NF-e.

Questão 13 (Prefeitura de Itatiba - SP - VUNESP): O DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) tem como uma de suas funções D - acompanhar a mercadoria em trânsito, fornecendo informações básicas sobre a operação em curso, como emitente, destinatário, valores etc.

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