Nos termos da lei n.º 9.649/1998, que dispõe acerca da organização da Presidência da República e dos Ministérios, assinale a opção que indica exclusivamente áreas de competência do Ministério da Cultura.

Question

A

Acompanhamento e avaliação dos programas integrados de desenvolvimento nacional; coibição da turbação e do esbulho possessórios dos bens e dos próprios da União.

B

Direitos da cidadania; direitos da criança, do adolescente, dos índios e das minorias; aprovação da delimitação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como determinação das suas demarcações.

C

Política nacional de cultura; propriedade intelectual e transferência de tecnologia.

D

Política nacional de cultura; proteção do patrimônio histórico e cultural; aprovação da delimitação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como determinação das suas demarcações.

E

Proteção do patrimônio histórico e cultural; estímulo às iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividades turísticas e esportivas.

Instituto MOVENS · Accepted Answer

Alternativa [B] Direitos  da  cidadania;  direitos  da  criança,  do  adolescente,  dos  índios  e  das  minorias;  aprovação  da  delimitação  das  terras  dos  remanescentes  das  comunidades dos quilombos, bem como determinação  das suas demarcações.

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Nos termos da lei n.º 9.649/1998, que dispõe acerca ...

Resumos relacionados

Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN: entenda tudo para concursos

Lei 8.987/1995: concessão e permissão de serviços públicos

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas