Home Concursos Públicos Questões Q963198 Acerca dos direitos fundamentais estabelecidos na Constitui... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q963198 Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Direitos Individuais , Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: AL-GO Prova: IADES - 2019 - AL-GO - Policial Legislativo | Q963198 Direito Constitucional Acerca dos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta. Alternativas A O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado. B A pena imposta ao acusado não depende de devido processo legal. C O habeas corpus não poderá ser utilizado por quem tenha sua liberdade de locomoção violada. D É proibida a prisão em flagrante delito. E O Estado não poderá prestar assistência jurídica gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (14) Comentários (37) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro