O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares que atua em regime de colaboração com os sistemas de ensino, visando fomentar a implantação e o fortalecimento de Conselhos Escolares nas escolas públicas de educação básica, sustenta que para a existência uma gestão democrática na escola é fundamental a existência de espaços propícios para que novas relações sociais entre os diversos segmentos escolares possam acontecer. Assinale a alternativa INCORRETA sobre o que proclama o Programa, em relação aos Conselhos Escolares: