De acordo com a Política Nacional de Assistência
Social, os Benefícios Eventuais se caracterizam como:

Question

De acordo com a Política Nacional de Assistência
Social, os Benefícios Eventuais se caracterizam como: Alternativa A: Um benefício que demanda comprovar que a
renda por pessoa do grupo familiar seja igual
ou menor que 1/4 do salário-mínimo. Ou Alternativa B: Um benefício que objetiva garantir o acesso e
a permanência na escola de crianças e adolescentes até 18 anos, com deficiência. Ou Alternativa C: Um benefício que garante um salário mínimo
por mês ao idoso com idade igual ou superior
a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. Ou Alternativa D: Um benefício que tem o propósito de promover o protagonismo e a participação social
dos beneficiários com deficiência por meio de
superação de barreiras, fortalecimento da autonomia, acesso à rede socioassistencial, à qualificação profissional e ao mundo do trabalho. Ou Alternativa E: Um benefício de modalidade de proteção
social que se caracteriza por sua oferta de
natureza temporária para prevenir e enfrentar
situações provisórias de vulnerabilidade decorrentes ou agravadas por nascimentos, mortes,
vulnerabilidades, temporárias e calamidades.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Um benefício de modalidade de proteção
social que se caracteriza por sua oferta de
natureza temporária para prevenir e enfrentar
situações provisórias de vulnerabilidade decorrentes ou agravadas por nascimentos, mortes,
vulnerabilidades, temporárias e calamidades.  Alternativa correta: E

1. Tema central da questão:
A questão aborda o conceito de Benefícios Eventuais na Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Compreender esse tema é essencial para diferenciar os tipos de benefícios ofertados pela Assistência Social, especialmente em provas de concursos públicos.

2. Resumo teórico:
Os Benefícios Eventuais são formas de proteção social de caráter temporário, concedidos para atender necessidades decorrentes de situações de vulnerabilidade temporária, como nascimento, morte, situações de calamidades públicas e outras emergências. Sua previsão está no art. 22 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei nº 8.742/1993) e nas diretrizes da PNAS (Resolução CNAS n° 33/2012).

3. Justificativa da alternativa correta (E):
A alternativa E descreve exatamente o que são os Benefícios Eventuais: modalidade de proteção social, de natureza temporária, para enfrentar vulnerabilidades decorrentes ou agravadas por situações específicas (nascimentos, mortes, calamidades etc.). Essa descrição está em conformidade com a LOAS e com a PNAS.

4. Análise das alternativas incorretas:

A: Refere-se ao critério de renda para o Bolsa Família ou o BPC, não aos benefícios eventuais, que não exigem esse critério.
B: Relata um objetivo do BPC para pessoas com deficiência, mas não se trata de benefício eventual.
C: Descreve o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência, que é permanente, não eventual.
D: Refere-se a políticas de inclusão e autonomia, mas não caracteriza benefício eventual, e sim serviços.

Dica de interpretação: Fique atento aos termos-chave: “temporário”, “vulnerabilidade”, “situações provisórias”. Evite confundir benefícios eventuais com benefícios de renda continuada ou políticas de inclusão!

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