No âmbito da Resolução CNAS nº 145/2004 – Política Nacional de Assistência Social, a proteção social básica ao fortalecer os vínculos familiares e comunitários busca promover a inclusão social e o desenvolvimento integral das famílias, incentivando o protagonismo e a autonomia de seus membros. Diante disso, é considerado serviço de proteção básica: