Considerando-se o dispositivo na Constituição Estatual, deve...

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Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Arquiteto |

Q2243335 Legislação Estadual

Considerando-se o dispositivo na Constituição Estatual, devem elaborar e aprovar seu Plano Diretor, instrumento previsto no Estatuto da Cidade, os municípios paulistas

todos, independentemente do porte e localização.

com mais de 25 mil habitantes ou situados em regiões metropolitanas definidas em lei.

com mais de 50 mil habitantes ou situados em regiões metropolitanas definidas em lei.

com mais de 25 mil habitantes ou situados em regiões metropolitanas definidas em lei ou inteiramente situados em unidades de conservação.

com mais de 50 mil habitantes, situados em regiões metropolitanas definidas em lei, inteiramente situados em unidades de conservação ou que abriguem instalações portuárias ou aeroportuárias de interesse nacional.

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